AMPLIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PROCADIN DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA O REGULAMENTO DO 42º CONCURSO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO.
REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 413, DE 12.09.2007, E DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
CRIA A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMOV/DPGE.
CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ EXTRAORDINÁRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAMENTO, POSTULAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS HIPOSSUFICIENTES, NO PERÍODO