Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 663 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado em:DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 664 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 661 DE 26 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À PATERNIDADE AFETIVA E IDENTIFICADA - PAPAI - DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 660 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 666 DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Publicado em:
COMPÕE A COMISSÃO DA MESA RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DOS § 1º E § 2º, DO ART. 9°, DA DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 87,DE 31.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 658 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Publicado em:DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS E CÓDIGOS DE LEGISLAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 659 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
Publicado em:COMPÕE COMISSÃO RECEPTORA E APURADORA DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DO § 1º DO ART. 9° DA DELIBERAÇÃO CS/DPGE N° 87, DE 31.08.2012.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 657 DE 27 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 656 DE 24 DE AGOSTO DE 201
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 655 DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Publicado em:ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 518, DE 30/11/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL.
