Na presença do governador Luiz Fernando Pezão e do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, o Defensor Geral, Nilson Bruno, inaugurou na segunda-feira, 1º de dezembro, o edifício Defensor Público José Hugo Pinto Ferreira, na Comarca de Duque de Caxias, localizado na Av. Perimetral Curupaiti, s/nº, Jardim 25 de Agosto. A construção foi projetada pensando no melhor atendimento aos assistidos da Defensoria e nas melhores condições de trabalho dos defensores públicos, servidores e estagiários.

Durante a cerimônia de inauguração, o governador Luiz Fernando Pezão parabenizou o Defensor Geral pela trajetória dele na Defensoria e destacou que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro é a melhor do Brasil. Segundo Luiz Pezão, outro ponto que merece ser enaltecido é a conclusão da obra com o orçamento inicial. “É muito difícil terminar uma obra dentro do orçamento, e o Nilson Bruno conseguiu. Isso é um ‘case’. É exemplo dentro da gestão pública. Parabéns, Nilson Bruno. Você engrandece a Defensoria”, frisou.

O governador Pezão disse que Nilson Bruno é um defensor público diferenciado. “Acompanho a trajetória de Nilson desde o meu primeiro mandato em Piraí, quando ele iniciava a carreira na Defensoria. Sei que o seu olhar sempre foi diferenciado para os mais necessitados. Ele procurou fazer, fez e ainda vai fazer muito pela população do estado do Rio”, afirmou.

A parceria de Pezão e Nilson Bruno começou em 1999 na cidade de Piraí. Pezão era prefeito e Nilson Bruno iniciando a carreira como defensor público. “Eu tive a felicidade de tê-lo no meu primeiro mandato de prefeito em Piraí, quando ele iniciava como defensor público. Acompanhei sua trajetória até hoje. Na minha cidade, conseguimos feitos inimagináveis. Agradeço muito a dedicação de Nilson Bruno em tudo que ele faz”, lembrou Pezão.
A atuação do Defensor Geral durante a tragédia na Região Serrana, em 2011, que provocou mais de 900 mortes, também foi lembrada pelo governador. “Na Serra, naqueles momentos difíceis, Nilson Bruno pisou no barro sábado, domingo. Ele esteve lá, sempre presente. Nilson atuou ainda durante as obras do Arco Metropolitano”, lembrou Pezão.

Segundo o governador, sem a participação do Defensor Geral cuidando das desocupações e pensando em ser justo com todos, o Arco Metropolitano não teria sido construído. “Nilson acompanhou tudo de perto. Ele mesmo pegava os processos e os levava para estudá-los. Você ainda vai muito longe, ainda vai ajudar muito esse estado, Nilson”, disse Pezão para depois registrar que era uma honra participar da inauguração do prédio da Defensoria, no local que ele batizou como Praça da Cidadania, porque reúne Fórum, Ministério Público e Delegacia Legal, que vai ser inaugurada em breve.

Outra autoridade pública que fez referência à questão do equilíbrio orçamentário na construção do novo prédio da Instituição foi o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso. “Não posso deixar de registrar um fato importante, que é observar que a administração Nilson Bruno conseguiu pela primeira vez na gestão pública, concluir uma obra no prazo e com o orçamento inicial. Isso é louvável”, registrou. Alexandre Cardoso destacou ainda que a nova sede oferece dignas condições de trabalho para os defensores públicos de Caxias.

“Hoje é um dia de festa para a Defensoria Pública. É um marco institucional. O prédio de Duque de Caxias serve como referência para futuras edificações. É o que se tem de mais moderno nos 60 anos da Instituição”. Foi desta forma que o Defensor Geral, Nilson Bruno, iniciou o discurso. Nilson Bruno se desculpou ainda pela demora na edificação do prédio. Para ele, a Instituição deveria ter chegado em Caxias com melhores condições há mais tempo: “Nós, como Instituição demoramos para entregar um equipamento de excelência, mas esse aqui é padrão para todo o estado. Agradeço o esforço e a dedicação de todos os servidores da Defensoria”.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Duque de Caxias é 0,711. Segundo dados da ONU de 2010, o município de Duque de Caxias ocupa a 49º posição no Estado do Rio. De acordo com Nilson Bruno, a população mais carente de Caxias vai ter à disposição acesso à assistência jurídica gratuita na área Cível, Consumidor, Família, Infância e Juventude e Criminal, de forma digna e confortável.

Nilson Bruno frisou que durante a sua gestão reverteu um cenário financeiro desfavorável. “A Administração Superior vem provando que com trabalho é possível fazer uma gestão transparente e proba. Quando assumimos tínhamos um quadro de déficit, mas conseguimos equilibrar as contas e hoje estamos oferecendo à população esse aparelho moderno e funcional”, afirmou. O Defensor Geral frisou a importância da coordenadora da região: "A coordenadora regional Verônica Carvalho foi grande parceira. A Sede de Duque de Caxias foi construída, não por acaso, no período em que ela coordena a Baixada Fluminense", disse.

"A nossa gestão está entregando dois prédios construídos e sinalizando para a construção de Santa Cruz, Macaé e Campos dos Goytacazes e adquirindo sem ônus Angra dos Reis, Olaria, Praça da República e Campinho, cedido gentilmente a partir de uma triangulação inédita entre Governo do Estado, OAB/RJ e Defensoria", enumerou as conquistas Nilson Bruno.

Em seguida, o Defensor Geral comentou as desapropriações de Saquarema, Marechal Câmara, 271, no Centro, e o imóvel da futura sede de Santa Cruz, desonerando, assim, das despesas correntes de aluguel destes imóveis, que poderão ser investidas em novas locações dignas, a exemplo dos gabinetes locados para as Câmaras e Varas Criminais da Capital.

Já o filho do defensor público José Hugo Pinto Ferreira, José Hugo Filho, agradeceu a homenagem ao seu pai. “Meu pai exerceu com dedicação e orgulho a função de defensor público. Portanto, nós, familiares, agradecemos ao Defensor Geral, Nilson Bruno, essa lembrança, essa homenagem. Muito obrigado”.
O 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil, lembra que o prédio foi projetado pelo Departamento de Engenharia da Defensoria Pública e construído pela empresa Silo Engenharia Ltda por intermédio e fiscalização da Emop. O investimento aplicado foi de R$ 4.296.382,28.

No pavimento térreo do prédio, há a recepção, o hall de elevadores, vestiários masculino e feminino e depósito de materiais. No primeiro andar, estão a sala do servidor de rede, salão de espera com recepção, depósito de materiais, duas salas de Núcleo de Atendimento com banheiro privativo, duas salas amplas administrativas, sanitários públicos masculino e feminino, sanitários para funcionários masculino e feminino e dois sanitários (PNE) masculino e feminino, além de copa.

Nos 2º, 3º e 4º pavimentos, há, em cada um, oito gabinetes para os defensores, todos com banheiro privativo, hall de espera, sanitários públicos masculino e feminino, sanitários para funcionários masculino e feminino e dois sanitários PNE masculino e feminino e copa. O estacionamento oferece 24 vagas.

Participaram da inauguração a 1ª Subdefensora Geral, Maria Luiza de Luna; o 2º Subdefensor Geral, Fábio Brasil; a chefe de gabinete, Daniele Nogueira; a ouvidora geral, Darci Burlandi; a coordenadora da Baixada, Verônica Esteves; a diretora do DGA, Rafaela Ivo; a diretora de Engenharia, Renata Beltrão; o subsecretário adjunto de Planejamento e Gestão, José Netto; o presidente da Emop, Ícaro Moreno; o procurador geral de Duque de Caxias André Marques, entre outras autoridades, defensores, servidores e estagiários.


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