22 de outubro de 2019 às 13:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está em sintonia com a era digital. Em breve, a instituição lançará um aplicativo para o cidadão. Programado com inteligência artificial, o app da Defensoria permitirá o autoatendimento. Isso significa que, após receber os dados inseridos pelo cidadão, o programa automaticamente irá gerar o agendamento, informando data, horário e o local do atendimento. 

O aplicativo vem sendo chamado de "Verde Cidadão" em razão de ser um desdobramento do Sistema Verde, a ferramenta que servidores e defensores públicos utilizam diariamente no atendimento das demandas individuais dos assistidos. 

O defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, falou sobre o Sistema Verde e o novo módulo para o cidadão na abertura do "Encontro Técnico  Migração do Analógico para o Digital: análise de dados e administração pública", que aconteceu na segunda-feira (21/10), no auditório do Ministério Público, no Castelo, centro do Rio.

— O Sistema Verde é o grande projeto da Defensoria — afirmou Pacheco. — Além de otimizar o serviço do defensor e do servidor, ele está produzindo uma riqueza de dados para a Defensoria se conhecer melhor e para contribuir na formulação de políticas públicas.

A migração do analógico para o digital, segundo o defensor geral, tem sido um grande desafio para a gestão da instituição.  Nos últimos anos, além do Verde, a Defensoria implantou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta usada na gestão de processos administrativos. 

— Implementar o sistema que nos permitiu abandonar o processo administrativo no papel e passar para o digital foi muito difícil. Encontramos muita resistência, mas conseguimos mudar. Houve redução de prazo na tramitação dos processos e redução de custos. Hoje, devido aos sistemas que implantamos, temos um serviço com mais qualidade e transparência para a sociedade — observou Rodrigo Pacheco.

Sob o ponto de vista da subprocuradora geral de Justiça de Planejamento Institucional do Ministério Público, Maria Cristina Tellechea, presente à mesa de abertura do encontro técnico, os avanços tecnológicos são ainda um grande desafio para o setor público. 

— Se toda essa questão tecnológica já faz parte no nosso cotidiano, na gestão pública ainda é um desafio. Nós precisamos pensar juntos — disse. — Na vertente do planejamento, eu posso afirmar que nós não conseguiremos ir adiante se não passarmos por um processo profundo de rever a nossa atuação à luz da tecnologia. 

Já a presidente do TCE, Mariana Montebello Willeman, destacou que o evento simboliza importante parceria entre a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.  

— São três instituições importantes do Estado do Rio de Janeiro, que têm competências e atribuições muito próximas. Faço uma referência muito especial ao fato de estarmos atuando e pensando conjuntamente sobre os impactos da análise de dados, dessas novas tecnologias, para a atuação das instituições. Reforçando laços de colaboração e atuação coordenada. 

Com a mediação de Melina Rossi, diretora de programas do Instituto Igarapé, a mesa-redonda do encontro contou com as palestras de Alessandra Ávila Montini, diretora do Labdata da Fundação Instituto de Administração; de Marcos Cavalcanti, professor do Programa de Engenharia de Produção da Coppe/UFRJ; e de Pablo Cerdeira, professor da FGV/Direito Rio e Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV).

Os palestrantes apresentaram as mais avançadas informações e experiências sobre o uso da análise de dados, por empresas e gestores públicos, na tomada de decisões. Na administração  publica, a análise de dados tem potencial para contribuir na solução de problemas nas mais diversas áreas, como mobilidade urbana, segurança e saúde.

Na parte da tarde do Encontro Técnico foi realizada oficina para o intercâmbio das ferramentas tecnológicas e de dados da DPRJ, do MPRJ e do TCE/RJ. 

Sistema Verde e Defensoria em Dados foram apresentados pela 2ª subdefensora pública-geral, Paloma Araújo Lamego; pela diretora de Estudo e Pesquisa de Acesso à Justiça da Defensoria Pública,  Carolina Haber; e pelo diretor de Gestão de Informação da DP, Vitor Reis.

Sistema Verde

O Sistema Facilitador Verde foi criado a partir de parceria entre a Defensoria Pública e a Coppetec da UFRJ. Sua implantação foi iniciada em 2016, no Núcleo de Primeiro Atendimento do Méier. Atualmente,  aproximadamente 40% dos órgãos de atuação da Defensoria Pública utilizam a ferramenta no atendimento à população.  O Verde registra um fluxo mensal de 21 mil novos casos de atendimento e 7 mil petições iniciais distribuídas eletronicamente para o Tribunal de Justiça.