Defensoria Pública do Rio de Janeiro

01 de abril de 2019 às 13:00

Defensoria Pública distribuiu 230 senhas para atendimento em ação na cidade de Paraty

Depois de uma sexta-feira chuvosa, o sábado (30) amanheceu azul em Paraty. Às 9h, cerca de 300 pessoas já aguardavam atendimento nas instalações da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura, que fica no Trevo de Paraty (entrada da cidade), na primeira edição do projeto Defensoria nas Ilhas em 2019, desta vez inserida na Ação Cidadania Para-ty. Além dos serviços de orientação jurídica e emissão de documentos básicos (com o Detran presente), quem passou por lá também pode checar a pressão arterial e a glicose, receber instrução sobre higiene bucal para crianças e até prescrição de alguns medicamentos, por meio dos parceiros da ação.

Localizada no litoral sul do estado, a cidade histórica de Paraty tem pouco mais de 35 mil habitantes e muitas memórias. A Defensoria Pública está presente, com um núcleo de atendimento localizado na Rua Santa Rita, 18, Centro Histórico.

Na avaliação da Defensora Simone Haddad, que participou do Defensoria nas Ilhas em Paraty, a ação foi muito proveitosa.

— Tivemos muita procura por segunda via de certidão de nascimento de outros municípios e estados. Tratando-se do público hipossuficiente, para muitas pessoas somente com este tipo de ação é possível a obtenção da documentação básica — afirmou Simone Haddad.

O primeiro Defensoria nas Ilhas de 2019 foi realizado em parceria com a prefeitura e, por isso, inserido na Ação Cidadania Para-ty. Contou com a participação do Detran e do único serviço notarial e registral de Paraty, e com o apoio da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e da secretaria municipal de Saúde.

A Defensoria Pública distribuiu 230 senhas para serviços de emissão de segunda via de documentos básicos, orientação e assistência jurídica. Segundo a coordenação da Campanha Institucional da Defensoria Pública, foram realizadas dez petições iniciais. Dentre as quais uma para registro tardio.

O projeto Defensoria Pública nas Ilhas do Rio foi iniciado em setembro de 2017, com o objetivo de levar orientação e assistência jurídica e serviços de emissão de documentos básicos e de promoção de direitos para próximo dos ilhéus (moradores de ilhas no estado do Rio de Janeiro) e populações mais isoladas. Somente na região de Angra dos Reis já foram realizadas 8 ações em comunidades insulares, promovendo atendimento a mais de duas mil pessoas. A primeira edição do Defensoria nas Ilhas de 2019 instalou-se no continente para possibilitar o atendimento de moradores da comunidade quilombola, e das comunidades ribeirinhas de Paraty.

Para este ano, a programação do Defensoria nas Ilhas prevê ações na Praia do Abraão (27 de abril), na Praia do Provetá (25 de maio e 21 de setembro), na Ilha de Paquetá (29 de junho) e para moradores das ilhas costeiras de Paraty (24 de agosto) e das ilhas de Mangaratiba (19 de outubro).