Comunicado Coordenadoria de Programas Institucionais

Informamos que estão disponíveis no portal da Defensoria Pública os enunciados e as justificativas, bem como as peças correlatas, que foram objeto de discussões no I Encontro sobre Atuação Estratégica da Defensoria Pública, realizado no dia 29 de maio, no Hotel Sofitel.

Veja nos links abaixo:

Público:

Enunciado e Justificativa

Transferência Particular Público 

Transferência CTI e UTI

Criminal:

Enunciados e Justificativas

HC Audiência de Custódia Modelo 2

Requerimento Audiência Custódia Modelo

Infância:

Enunciados e Justificativas

Cível:

Enunciados e Justificativas

Família:

Enunciados e Rcomendações

Quesitação - Alienação Parental

Contestação Representação - Alienação Parental

Inicial Busca e Apreensão Alienação Parental

 

 

Daniella Vitagliano

Coordenadoria Geral de Programas Institucionais

 

 



VOLTAR