Inscrições abertas, até amanhã, para seminário de Alternativas Penais
Atendendo a solicitação do DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL – a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro irá participar do SEMINÁRIO REGIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS (REGIÃO SUDESTE), o qual será realizado nos dias 20 e 21 de julho de 2015, a partir das 8h30 até as 18h. A DPGE/RJ tem a obrigação de encaminhar ao DEPEN, até as 14h de amanhã, 02/07/2015, os nomes dos DOIS Defensores Públicos que participarão do seminário, razão pela qual a Coordenadoria de Defesa Criminal abriu inscrições para os Defensores Públicos vinculados a órgãos com atribuição criminal, de execução penal e de direitos humanos que desejarem se inscrever.
O prazo de manifestação de interesse é exíguo, tendo a DPGE/RJ sido comunicada do seminário na data de ontem, estando as inscrições abertas até às 12h do dia 02/07/2015, devendo ser feitas mediante o encaminhamento de e-mail para o endereço defesacriminal@dpge.rj.gov.br, registrando os seguintes critérios:
- Os Defensores Públicos inscritos deverão indicar o colega que ficará responsável por atuar nas audiências ou nos casos urgentes durante o seu afastamento;
- Incumbirá aos Defensores Públicos participantes apresentar relatório circunstanciado dos temas discutidos no seminário, assumindo a responsabilidade de se tornar agente difusor das informações colhidas no evento;
- Ocorrendo número de inscrição superior ao número de vagas, haverá sorteio para indicação do Defensor Público que participará da ação;
- Não havendo número suficiente de inscritos, o Defensor Público Geral deliberará sobre a indicação dos Defensores Públicos.
Esclareça-se que as passagens serão custeadas pelo DEPEN, assim como as diárias.
Atenciosamente,
Coordenação de Defesa Criminal
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