14 de maio de 2018 às 18:00

Resultado de estudo sobre atuação da Defensoria Pública, publicado em post na nossa página no Facebook, no dia 9 de maio, desmistifica a ideia de que somente quem possui dinheiro para pagar advogado particupal consegue bons resultados em recursos na justiça. Para se ter uma ideia, 40% dos recursos que chegam ao STJ são levados pela instituição. Em 12% desses recursos conseguimos a diminuição da pena e, em 8,44%, a alteração do regime. A publicação com o estudo obteve 353 reações e 150 compartilhamentos.

Leia abaixo o texto do post.

"Apesar de muitos por aí ainda acreditarem que apenas quem tem dinheiro consegue recorrer na justiça, um estudo elaborado pelo Superior Tribunal de Justiça garante que os recursos apresentados pela Defensoria Pública têm um percentual de êxito muito superior se comparado à outras práticas. De acordo com essa pesquisa, nossos recursos correspondem a 40% de todos os recursos no STJ, com alto percentual de sucesso na alteração das decisões de segunda instância.

Dos nossos 27.779 recursos, em 12,28% conseguimos diminuição da pena e em 8,44% a alteração do regime. Se considerarmos os casos de absolvição, troca da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos e prescrição, ou seja, situações em que a pena de prisão é afastada de forma direta, esse percentual é de 4,16%, o que corresponde a 1.155 pessoas que teriam sido presas injustamente até a decisão do STJ. 

Então, se tiver precisando de assistência jurídica não caia em papo furado. Chama a Defensoria. Você pode tirar suas dúvidas e ser encaminhado para o atendimento adequado através do número de telefone 129 ou pelo link: https://goo.gl/N6hfUO"

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