Defensoria vai à Rocinha ouvir moradores sobre abordagens
As muitas marcas de tiros nas paredes são o sinal mais evidente da violência que se tornou rotina na vida dos moradores da Rocinha. Foi ali, entre os becos e vielas de uma das maiores favelas do Brasil, com área suficiente para comportar 200 campos de futebol e abrigar aproximadamente 70 mil moradores, que a Defensoria Pública deu início na última sexta-feira (13) às 40 semanas de monitoramento que fará até o fim da intervenção federal nas áreas mais afetadas pela presença das forças de segurança. A cada sexta-feira, uma favela será visitada por um grupo formado por integrantes da Defensoria, sociedade civil, movimentos sociais e outras instituições públicas. Nessa primeira visita, o grupo ouviu relatos das mais diversas formas de violação de direitos, como invasão de casas, constrangimento e intimidação.
O trabalho começou com a concentração dos cerca de 50 participantes da ação – incluindo defensores públicos, promotores e representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de DH da Alerj – na quadra da Acadêmicos da Rocinha. Quatro grupos foram formados e levados até o alto da comunidade, cada qual com um roteiro a seguir, a fim de cobrir a maior área possível. Assim, levaram orientação jurídica e tiraram dúvidas sobre as abordagens policiais, deixando com os moradores uma versão de bolso da cartilha lançada pelas defensorias do Estado e da União com os direitos e deveres do cidadão.
A presença de agentes federais não é novidade na favela. Desde o início do ano passado, a Rocinha convive com militares da Força Nacional de Segurança em ações pontuais. Nos últimos meses, os confrontos se intensificaram, deixando um saldo de 54 mortes. O resultado são histórias pontuadas pelo sentimento de dor e revolta. Durante a visita, foram identificados dois grupos de moradores: os que davam seus depoimentos de forma espontânea, quase como um pedido de socorro, e os que preferiam observar silenciosamente com medo de falar e provocar reação pior das forças policiais. Das denúncias, foi possível confirmar o que já se sabia: muitos moradores têm suas casas invadidas, são desrespeitados e violentados com frequência por aqueles que deveriam garantir sua proteção. Caso de Solange*, uma manicure mãe de três filhos, que contou ter visto os alimentos da despensa serem pisoteados durante a invasão de sua casa por agentes que, ao final, ainda teriam levado itens como celular, material escolar e até o lanche das crianças.
Às histórias de violência, somam-se evidências do abandono por parte do poder público. Casas correm risco de desabar no próximo temporal, há muito esgoto a céu aberto e nenhuma acessibilidade para os que moram no topo do morro. Bem ao lado de alguns dos bairros mais caros do Rio de Janeiro, a pobreza é extrema. Para a coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria, Maria Julia Miranda, é muito forte quando você se depara com uma pessoa contando a sua verdade, diferentemente de saber o que acontece por terceiros.
“É muito forte quando uma moradora chega e diz que o policial do Choque vem aqui e lhe dá um tapa na cara, mesmo quando a filha está em seu colo. E ainda diz que, se ela não calar a boca, vai matar as duas! Essa suspensão de direitos, essa ausência de direitos que acontece nas favelas é realmente muito forte, é destrutivo”, desabafa Maria Julia.
O “Defensoria na Intervenção – 40 semanas na favela” integra o Circuito Favelas por Direitos e é organizado em conjunto com as associações de moradores, organizações da sociedade civil e instituições públicas como a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Estadual, a SEDH e a Comissão de DH da Alerj, que também estiveram presentes na primeira atividade do projeto. Organizações com atuação local funcionam como anfitriões do projeto, tais como associação de moradores, movimentos comunitários e academia.
“Nossa presença no território tem o propósito de ouvir relatos dos moradores e gerar o comprometimento das instituições públicas e sociais com a defesa dos direitos de quem vivencia o cotidiano de violações nas favelas. É uma combinação de iniciativa pedagógica, institucional e jurídica. Tem um pouco de tudo. Uma iniciativa humanizadora para quem relata e para quem escuta”, ressalta Pedro Strozemberg, ouvidor-geral da Defensoria e coordenador do projeto. As próximas visitas estão programadas para acontecer na Pavuna, no dia 20 de abril; e na comunidade Mangueirinha, em Caxias, no dia 27.
A cartilha sobre direitos e deveres feita pela Defensoria Pública do Estado e da União são distribuídas em todas as ações e podem ser conferidas on line: https://goo.gl/WVPhJN . Nos casos de denúncias e reclamações, a DPRJ disponibiliza o canal Fale Conosco, que pode ser acionado através do número 0800 282 2279.
Veja mais fotos da ida à Rocinha: http://tinyurl.com/y7mfxeoh
Reportagem: Thathiana Gurgel
Edição: Débora Diniz
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