Cejur sorteia duas vagas para Curso de Pós-Graduação em Processo Penal
EDITAL Nº 08/2015
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO PENAL À DISTÂNCIA – REALIZAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCRIM), EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E EUROPEU (IDPEE), DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, COM O APOIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO (AASP)
O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR/DPGE-RJ torna pública a realização de Processo para a concessão de 02 (duas) vagas, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3 do presente edital, destinadas à participação dos/a Defensores/as Públicos/as no Curso de Pós-Graduação em Processo Penal, parceria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o apoio da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), conforme programação que ser acessada clicando-se aqui.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Curso de Pós-Graduação em PROCESSO PENAL tem por objetivo aprimorar o debate dos principais temas relacionados nesta área.
1.2. As aulas terão início em 13 de agosto e término das aulas em 30 de outubro de 2015, conforme cronograma divulgado pela organização do curso.
2. CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
2.1 A participação no presente processo seletivo dependerá de inscrição a ser feita pelo envio de mensagem eletrônica para cejur@dpge.rj.gov.br, até às 12h do dia 12/08/2015.
2.2.2 Ao solicitar a inscrição, o Defensor Público deverá declarar expressamente estar ciente dos termos do presente edital bem como do regulamento do curso, comprometendo-se a observar a frequência mínima e a produção de artigo científico necessários para obtenção do diploma.
3. DAS VAGAS
O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro custeará 02 (duas) vagas para o curso na modalidade à distância, com o pagamento integral do curso para os Defensores Públicos selecionados nos termos deste Edital.
3.2. CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO
As vagas serão preenchidas por sorteio de forma pública no CEJUR às 13h do dia 12 de agosto de 2015, facultando-se a presença de qualquer interessado/a.
4. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O resultado do presente processo seletivo será divulgado por correio eletrônico aos contemplados; e também será divulgado no ”Cejur Notícias” – edição imediatamente posterior ao dia do sorteio.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. O Defensor Público contemplado, em contrapartida, compromete-se a multiplicar o conhecimento adquirido no Curso, em especial disponibilizando para o CEJUR, visando à ampla divulgação, o artigo científico exigido para a obtenção do diploma.
5.2. O não cumprimento da contrapartida impedirá a participação do Defensor em sorteios seguintes a serem promovidos pelo CEJUR.
5.3. Se o Defensor Público não concluir o curso, com a obtenção do respectivo diploma, deverá ressarcir integralmente as despesas realizadas.
5.4. As inscrições dos Defensores Públicos contemplados com as vagas ficarão condicionadas a assinatura de termo de compromisso relativo às cláusulas do edital e às contrapartidas exigidas.
Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2015.
JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA
Diretor-Geral do CEJUR
ADRIANA SILVA DE BRITTO
Diretora de Capacitação de Servidores e Estagiários do CEJUR
VOLTAR
