Nota técnica visa avançar debate sobre distinção entre usuário e traficantes de drogas
Como mostrou a notícia do jornal O Globo​ desta segunda-feira (10), os defensores públicos que compõem o Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas da Defensoria do Rio de Janeiro assinaram nota técnica que visa avançar o debate sobre a determinação de critérios objetivos para diferenciar legalmente usuários e traficantes de drogas ilícitas.
Coordenada pelo Instituto Igarapé​, a nota foi assinada por especialistas das áreas médica, jurídica e criminal e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, na próxima quinta-feira (13), irá julgar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que prevê punições para quem adquire, guarda, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal.
Além do defensores, assinaram também os ex-ministros, José Gomes Temporão (Saúde) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), o coordenador da “Pesquisa nacional sobre o uso de crack”, Francisco Inácio Bastos, entre outros especialistas.
Confira abaixo os defensores que assinaram e leia aqui a nota técnica na íntegra.
- André Luis Machado de Castro, defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro.
- Daniella Vitagliano, defensora pública do Estado do Rio de Janeiro e membro do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas da Defensoria do Rio de Janeiro.
- Daniel Lozoya, defensor público do Estado do Rio de Janeiro e membro do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas da Defensoria do Rio de Janeiro
- Daniel Nicory, defensor público do Estado da Bahia e membro do RPL.
- Emanuel Queiroz Rangel, defensor público e membro do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas da Defensoria do Rio de Janeiro.
- Pedro Carrielo, defensor público e membro do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas da Defensoria do Rio de Janeiro
- Ricardo André Souza, defensor público e membro do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas sobre Drogas da Defensoria do Rio de Janeiro
- Rodrigo Baptista Pacheco, 2º subdefensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro.
VOLTAR
