28 de setembro de 2026 às 15:55

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) deu continuidade, nesta segunda-feira (28), à “Capacitação para Atuação Estratégica Junto aos Tribunais Superiores”. Nesta etapa, voltada às Câmaras Criminais, o encontro reuniu integrantes da área criminal e abordou a atuação da classe especial, o acompanhamento dos processos em Brasília e o uso de ferramentas tecnológicas como apoio à rotina institucional.

A capacitação integra uma iniciativa da DPRJ voltada ao fortalecimento da atuação perante os Tribunais Superiores. A primeira etapa, realizada na sexta-feira (25), reuniu integrantes das áreas cível e discutiu a necessidade de identificar, desde o primeiro grau, processos e temas que possam demandar acompanhamento estratégico ao longo de sua tramitação.

A atividade contou com a participação do Coordenador de Defesa Criminal da DPRJ, Defensor Público Marcos Paulo Dutra Santos; do Subcoordenador Criminal, Defensor Público Emerson de Paula Betta; da Defensora Pública Helena Zani Morgado, representante da Instituição junto aos Tribunais Superiores; e da Diretora de Governança Digital e Inovação, Camila Maura Moreira da Silva.

Na abertura do encontro, foi ressaltada a importância de ampliar a integração entre a atuação desenvolvida no segundo grau e o trabalho realizado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é fortalecer uma atuação estratégica desde a identificação dos casos relevantes até o acompanhamento de sua tramitação nos tribunais superiores.

A Subdefensora Pública-Geral Institucional, Defensora Pública Suyan dos Santos Liberatori, destacou que a iniciativa também busca oferecer melhores condições para o trabalho desenvolvido pelas Defensoras e Defensores Públicos, diante do crescimento do volume de processos e das mudanças na dinâmica de análise dos recursos pelos tribunais.

Segundo ela, o conhecimento sobre os dados e sobre a forma como os processos são recebidos e analisados pode contribuir para que a Instituição desenvolva uma atuação mais articulada e fortaleça seus recursos.

Na sequência, o Coordenador de Defesa Criminal, Defensor Público Marcos Paulo Dutra Santos, destacou o papel da classe especial na atuação da Defensoria Pública perante os tribunais superiores. Para ele, o trabalho desenvolvido nessa etapa da atuação institucional também representa o resultado de todo o trabalho realizado anteriormente, desde a origem dos processos.

— A atuação da classe especial tem sempre merecido um olhar muito atento da Coordenação Criminal, porque é por meio dela que chegamos ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal. Se somos tão elogiados pelos ministros dos tribunais superiores, isso se deve, primordialmente, ao trabalho desenvolvido por todas e todos da classe especial — afirmou.

Marcos Paulo também ressaltou que a utilização de ferramentas de apoio deve estar relacionada à busca por maior eficiência no trabalho, sem perder de vista a necessidade de equilíbrio entre a atividade profissional e as demais dimensões da vida.

— Quando nós pensamos no uso dessas ferramentas eletrônicas, é justamente com qual objetivo? Com o objetivo de otimizar o nosso trabalho, porque, se se otimiza o trabalho, isso significa economia de tempo — destacou o Coordenador de Defesa Criminal, Defensor Público Marcos Paulo Dutra Santos.

Helena Zani Morgado, Defensora Pública que atua na representação da DPRJ junto aos Tribunais Superiores, apresentou um panorama do trabalho realizado em Brasília desde o início de sua atuação na função. A exposição também trouxe dados sobre os processos criminais pautados no período e sobre as estratégias adotadas para o acompanhamento dos casos.

A Defensora Pública explicou que, entre 1º de agosto e 25 de setembro, foram pautados 186 processos criminais no STJ. A expectativa, segundo os dados apresentados, era de que o número ultrapassasse 200 processos ao final do mês de setembro.

A equipe responsável pela representação em Brasília e pela atuação criminal acompanha individualmente os processos pautados para definir as medidas a serem adotadas em cada caso, como sustentação oral, apresentação de memoriais e contato com os gabinetes.

A Defensora chamou atenção, ainda, para a importância de que a representação em Brasília tenha conhecimento dos casos antes de sua inclusão em pauta. Segundo ela, atualmente, a equipe toma ciência dos processos, em regra, quando eles são pautados, momento em que muitas decisões já podem ter sido tomadas de forma individual pelos ministros.

— Na representação em Brasília, a gente só tem ciência dos recursos e habeas corpus que vocês, do segundo grau, fazem quando o processo é pautado. E aí, normalmentente, é um pouco tarde, porque os ministros decidem sua grande maioria monocraticamente e já estamos no agravo regimental, com voto desfavorável do relator - afirmou a Defensora Pública Helena Zani Morgado.

A partir dessa experiência, ela também ressaltou a necessidade de aproximar a atuação desenvolvida no segundo grau daquela realizada perante os tribunais superiores. A identificação antecipada de processos relevantes permite que a Instituição acompanhe sua tramitação com maior antecedência e avalie as estratégias adequadas para cada situação.

A capacitação também apresentou as possibilidades de utilização do VIA e de outras ferramentas desenvolvidas pela DPRJ para auxiliar o trabalho. A proposta apresentada durante o encontro é que esses recursos contribuam para a organização e a elaboração das atividades, especialmente diante do volume crescente de trabalho.

— Essas ferramentas vêm sendo testadas e analisadas pela Coordenação ao longo dos últimos sete meses. É importante deixar claro que, por sua própria natureza, elas nunca estarão completamente prontas. Estarão sempre em atualização, para trazer segurança de que aquele método é um método fechado e acompanhado, evitando possíveis vícios — alertou o Subcoordenador Criminal, Defensor Público Emerson de Paula Betta.

Durante o encontro, também foi reforçada a importância de que o uso dessas ferramentas seja acompanhado de análise e revisão. A tecnologia foi apresentada como instrumento de apoio à atividade institucional, sem substituir a atuação profissional.

Texto: Melissa Rachel Cannabrava