ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Crédito: Bruno Itan


Em uma das histórias marcantes do evento, assistida recebeu, após 49 anos de espera, resultado positivo que confirmou a paternidade; pai e filha se abraçaram pela primeira vez

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, neste sábado (15), no Estádio de São Januário, o Dia D da campanha Meu Pai Tem Nome. A ação recebeu famílias que buscavam informações e orientação para reconhecer vínculos de filiação e teve como um dos principais momentos a entrega de mais de 100 laudos de exames de DNA realizados durante os mutirões promovidos pela instituição em diferentes pontos do estado.

Para muitos, o resultado representou o fim de uma espera que durou anos. Uma das histórias acompanhadas durante o evento foi a de uma assistida que aguardava havia 49 anos pela confirmação da paternidade. O exame deu resultado positivo e confirmou o vínculo biológico. Depois de receber a notícia, pai e filha se abraçaram pela primeira vez.

— Hoje foi um dia de muita emoção e, sobretudo, de encontro com histórias de vida. Foram mais de 100 laudos de DNA entregues, mas, para nós, cada número representa uma família, uma espera, uma pergunta que atravessou gerações e, muitas vezes, um desejo profundo de pertencimento e de reconhecimento — afirmou o Defensor Público-Geral Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão.

Além da entrega dos exames, a programação ofereceu atendimento jurídico gratuito, reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, inclusive por vínculo socioafetivo, coleta de material para novos exames de DNA, orientação jurídica, ajuizamento de ações, mediação e conciliação. O cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Rio de Janeiro (RCPN) também estava presente para providenciar a inclusão do nome do pai no registro. Ao todo, mais de 550 pessoas buscaram por serviços durante a ação.

As famílias participaram ainda de uma roda de conversa sobre paternidade, maternidade e os diferentes significados de família. O encontro abriu espaço para esclarecer dúvidas e conversar sobre os aspectos jurídicos e afetivos relacionados ao reconhecimento da filiação.

Casos que precisaram de um atendimento mais específico foram encaminhados ao Polo de Mediação e Ações Restaurativas (POMAR), Coordenado pela Defensora Pública Ana Rosemblatt e pela Subcoordenadora e Defensora Pública Larissa Davidovich.

— Nosso trabalho não termina na entrega de um laudo. Ele está também em acolher, ouvir, orientar e estar ao lado das pessoas quando uma resposta tão esperada finalmente chega. Hoje celebramos histórias que puderam ganhar novos capítulos — disse Larissa.

Campanha Meu Pai Tem Nome

Promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a campanha Meu Pai Tem Nome busca facilitar o reconhecimento da filiação biológica e socioafetiva. A iniciativa pode garantir direitos relacionados ao vínculo familiar, como pensão alimentícia, herança, benefícios previdenciários, acesso ao histórico de saúde familiar e inclusão do nome do pai ou da mãe no registro civil.

Os dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram a dimensão do problema. Em 2025, 173.112 crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai na certidão de nascimento, o equivalente a 6,9% dos nascimentos. No Rio de Janeiro, foram 12.883 registros, correspondentes a 7,77% dos nascimentos.

Para receber as famílias, o Dia D também contou com atividades para as crianças, incluindo brinquedos infláveis, brincadeiras, distribuição de pipoca e brindes. A mobilização marcou mais uma etapa da campanha no estado e reuniu, em um mesmo espaço, serviços jurídicos, orientação e acolhimento para pessoas que buscavam respostas sobre suas histórias familiares.

Texto: Melissa Cannabrava.



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