13 de agosto de 2026 às 18:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), representada pela Coordenadoria de Equidade Racial (Coopera), realizou ​reunião com a Secretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Sedhir), com objetivo de alinhar as diretrizes de um novo termo de cooperação técnica e integrar a atuação jurídica da Instituição às políticas de acolhimento do município.

​Participaram do encontro a Defensora Pública e Coordenadora do Coopera, Luciana da Mota, integrante do Núcleo de Igualdade Racial; o Defensor Público Eduardo Quintanilha, Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais da DPRJ; e o Secretário Municipal Marcio Santos. A cooperação tem como objetivo central assegurar respostas mais rápidas e efetivas para a população atingida pelo racismo no município do Rio de Janeiro.

​Com a formalização do acordo, a Defensoria Pública passará a ter participação direta nos projetos desenvolvidos pela Secretaria, integrando os espaços de escuta ativa e oferecendo suporte jurídico especializado aos cidadãos. Portanto, pessoas que buscarem atendimento nos serviços municipais, contarão com a orientação qualificada da Defensoria logo no primeiro contato, conferindo maior retaguarda jurídica ao acompanhamento dos casos.

Outro ponto acordado foi o encaminhamento direto à DPRJ das denúncias recebidas pelos canais oficiais da Sedhir. A partir da notificação dos relatos, a Defensoria Pública adotará as medidas jurídicas cabíveis para cada situação, permitindo que as queixas não fiquem restritas ao campo do acolhimento institucional e tenham o devido prosseguimento legal.

– Essa parceria estratégica representa um passo decisivo para encurtar a distância entre a população vulnerabilizada e a garantia de direitos. Com a criação do fluxo direto, a partir dos novos Núcleos de Direitos Humanos da Prefeitura, garantimos que as vítimas de racismo e de outras violações acolhidas nos territórios tenham orientação e assistência jurídica imediata da Defensoria. É uma cooperação que amplia nossa capacidade de atendimento, fortalece a retaguarda institucional e assegura que nenhum relato de violência racial ficará sem a devida resposta da Justiça – afirma a Defensora Pública e Coordenadora de Promoção da Equidade Racial, Luciana da Mota.
 

Texto: Victor Silveira