ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Encontro teve como objetivo identificar as principais demandas da comunidade após enchente que atingiu a região.
 

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora), esteve, na última quarta-feira (17), no terreiro Ilê Asé T’Ògún Layó, localizado na Vila Urussaí, em Saracuruna, Duque de Caxias. O encontro com o representante do terreiro, Babalorixá Pai Rafael, teve como objetivo identificar as principais demandas da comunidade.

Segundo o representante, os moradores, que perderam todos os documentos pessoais na última enchente que atingiu a região, também enfrentam problemas relacionados à precariedade do saneamento básico. As ruas estão sem abastecimento regular de água encanada, situação que se agrava durante períodos de chuva intensa, quando um rio próximo transborda e provoca novos alagamentos.

Além disso, foram identificadas falhas no sistema de saúde local, como a dificuldade para realizar o agendamento de exames no Hospital de Olhos da região. A Defensoria também foi notificada sobre casos de violência obstétrica.

— Estar na Vila Urussaí e ouvir as lideranças religiosas e comunitárias do terreiro é essencial para que possamos traçar uma estratégia eficaz de atuação. A Defensoria Pública assumiu o compromisso de dar o devido encaminhamento a cada demanda individual e coletiva surgida nesta reunião, garantindo que os direitos fundamentais dessa comunidade sejam plenamente respeitados e restabelecidos —, reforçou a Defensora Pública e Coordenadora de Promoção da Equidade Racial, Luciana Mota.

Além da Coordenadora, também estiveram presentes no encontro a Defensora Pública em atuação no Nucora da Baixada Fluminense, Mariana Pauzeiro, e a Ouvidora-Geral da DPRJ, Fabiana Silva.

O bairro de Saracuruna conta com cerca de 300 casas de Axé. Durante a visita, foram identificadas demandas relacionadas à formalização destas instituições, que necessitam do apoio da Defensoria para buscar a isenção de IPTU e obtenção de CNPJ.

Texto: Ana Clara Prevedello



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