COINFÂNCIA participa da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil em oficinas de conscientização
As Defensoras Clara Rafaela Prazeres Lucchese, Eufrásia Maria Souza das Virgens e Letícia Kirchhoff Ribeiro participaram das oficinas. Foto: Ronaldo Jr / DPRJ
O dia 12 de junho é marcado como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, dia instituído em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para estimular o debate de um dos assuntos mais importantes que permeiam os direitos da infância e adolescência. Trazendo mais visibilidade ao tema, o Rio de Janeiro recebeu, nos dias 9 e 10 de junho, um evento da campanha mundial Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, organizado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes do Trabalho (FNPETI) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A Coordenadoria de Infância e Juventude (COINFÂNCIA), representando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), esteve presente nos dois dias de evento. O primeiro dia contou com apresentações e oficinas para conscientizar os jovens sobre seus direitos e cuidados a se tomar, também dando voz ativa para os mesmos nesse debate. A Defensora Pública e Coordenadora da COINFÂNCIA Letícia Kirchhoff Ribeiro, e Clara Rafaela Prazeres Lucchese, Subcoordenadora da COINFÂNCIA participaram da oficina sobre trabalho infantil na internet, relacionando temas como o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) Digital, cyberbullying e outras violências digitais.
Segundo a Defensora Pública Letícia Kirchhoff Ribeiro, o evento é uma chance de conversar com os adolescentes sobre quais são seus direitos instituídos no ECA, além de trazer uma visão do novo ECA Digital.
– Nessa oficina, o enfoque é na adultização das figuras infantis nas redes sociais, e na necessidade de um alvará judicial para que crianças e adolescentes possam exercer qualquer tipo de atividade laborativa na internet. Com o ECA Digital, as redes sociais também entram na defesa dos direitos desses jovens, que antes era compartilhado por lei entre estado, sociedade e família. Tem que ter controle parental, canais de denúncia para conteúdos abusivos para garantir a segurança desse público – reiterou.
Foto: Ronaldo Jr.
No evento, a DPRJ distribuiu a cartilha sobre o ECA Digital que, de acordo com a Defensora Letícia Kirchhoff Ribeiro, se propõe a trazer uma conscientização desses direitos para jovens e suas famílias com uma linguagem mais acessível, que saia do ambiente acadêmico e chegue à população. Você pode conferir a cartilha clicando aqui.
O segundo dia de evento foi mais focado em palestras sobre o assunto, com representantes de instituições que participam ativamente da luta contra o trabalho infantil. A Defensora Pública Eufrásia Maria Souza das Virgens introduziu a apresentação dos adolescentes, que desenvolveram trabalhos a partir das oficinas do dia anterior. Na oportunidade, a Defensora destacou a importância de reverter a descrença da juventude na proteção concedida pelas leis.
– É importante ouvir o que os adolescentes têm a dizer. No nosso trabalho, estamos muito atentas a essa escuta, conforme prevê a convenção sobre os direitos da criança, que toda criança tem direito a ter sua opinião ouvida e considerada nos assuntos que dizem respeito a ela – afirmou a Defensora.
Foto: Ronaldo Jr.
Texto: Victor Silveira
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