DPRJ apresenta atuação da CRLS à conselheira do CNJ em visita institucional
Encontro aconteceu durante a 2ª Semana Nacional de Saúde, promovida pelo CNJ entre os dias 6 e 10 de abril.
A Coordenação de Saúde (Cosau) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve, nesta quinta-feira (9), na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) para receber a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dra. Daiane Nogueira de Lira. A visita teve como objetivo apresentar o funcionamento da Câmara, suas principais atribuições e os resultados alcançados ao longo dos anos.
O encontro aconteceu na 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo CNJ entre os dias 6 e 10 de abril. A conselheira reforçou que uma das principais atenções do CNJ, nesta semana, é a busca por resoluções consensuais de conflitos na área da saúde em todo o Brasil, objetivando conferir celeridade e efetividade no atendimento aos que precisam recorrer à justiça para garantir seu direito à saúde.
— A Câmara de Resolução de Litígios de Saúde tem todos os órgãos estatais, as instituições do sistema de Justiça e de Saúde envolvidas em um diálogo de cooperação, possibilitando a resolução de demandas da sociedade de forma célere e efetiva, com um trabalho humanizado e atento à população — enfatizou.
A conselheira foi recebida pelas Defensoras Públicas e Subcoordenadoras de Saúde, Luíza Maciel e Renata Pinheiro Pereira, e por Rita de Cássia Mello Guimarães, Coordenadora da CRLS.
A aproximação com o Conselho Nacional de Justiça, iniciada no mês passado com uma visita institucional da DPRJ a Brasília, avançou nesta semana com o novo encontro, marcado pela apresentação de um equipamento que atende não apenas à instituição, mas a todo o estado.
— Foi muito importante receber a visita da conselheira. O CNJ é o órgão dedicado, hoje, a colocar em prática todas as decisões referentes aos Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF) — disse a Defensora Pública e Subcoordenadora de Saúde, Luíza Maciel.
Durante a reunião, o crescimento do número de demandas de resolução administrativa foi destacado, além do impacto da atuação na redução da judicialização na área da saúde. Também foram abordados os percentuais de resolução e a evolução desses índices ao longo dos anos.
A apresentação é fundamental para demonstrar ao CNJ a efetividade da atuação da CRLS na resolução administrativa de demandas de saúde. A iniciativa vai ao encontro do interesse do órgão em reduzir a judicialização, contribuindo para um sistema de Justiça mais ágil.
Texto: Ana Clara Prevedello
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