DPRJ debate direito ao cuidado e seus impactos na saúde em evento no Teatro Carlos Gomes (RJ)
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta segunda-feira (10), de um evento promovido pela Secretaria Municipal de Saúde, no Teatro Carlos Gomes, no Centro da capital, que reuniu diferentes eixos de discussão sobre saúde pública, direitos humanos e bem-estar social. Convidada a integrar a programação, a instituição abordou um tema ainda pouco explorado no debate público: o direito ao cuidado e sua relação direta com a saúde física, mental e social da população.
Durante o encontro, a Defensoria destacou que o direito ao cuidado é hoje reconhecido como um direito humano fundamental, estruturado em três dimensões: o direito de ser cuidado, o direito de cuidar e o direito ao autocuidado. Esses eixos dialogam diretamente com a garantia de dignidade para pessoas em situação de dependência, como crianças, idosos, pessoas com deficiência ou com condições específicas de saúde, além de impactarem a forma como a sociedade organiza suas relações.
Segundo a Defensora Pública e Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Thaís Lima, o cuidado não pode ser tratado como uma responsabilidade invisível ou individualizada.
– O direito ao cuidado tem impacto direto na saúde das pessoas, seja na saúde física, mental ou no bem-estar social. Ele envolve o direito de ser cuidado, o direito de cuidar do outro e o direito ao autocuidado, que muitas vezes é negligenciado em uma rotina marcada por sobrecarga e falta de tempo – afirmou a Defensora.
A Defensora também ressaltou que a discussão sobre cuidado precisa necessariamente passar pela perspectiva de gênero e raça. De acordo com ela, historicamente, a responsabilidade pelo cuidado recai de forma desproporcional sobre as mulheres, especialmente as mulheres negras.
– Quando observamos as profissões relacionadas ao cuidado, como o trabalho doméstico, vemos que cerca de 80% são exercidas por mulheres negras. São atividades frequentemente invisibilizadas ou mal remuneradas, o que revela uma desigualdade estrutural que precisa ser enfrentada – pontuou Thaís Lima.
Outro ponto destacado foi o direito ao autocuidado, entendido como condição essencial para a promoção da saúde integral. A Defensora Thaís Lima também defendeu que todas as pessoas devem ter garantido o tempo e as condições necessárias para cuidar de si, manter relações sociais, acessar lazer e desenvolver-se com qualidade de vida, sem que o trabalho ou a rotina inviabilizem esse processo.
A participação da Defensoria no evento também evidenciou a atuação integrada com outras políticas públicas. A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher (Comulher) e o Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) mantêm diálogo permanente com a Secretaria Municipal de Saúde, especialmente por meio do grupo de trabalho voltado ao atendimento de famílias e mulheres vítimas de feminicídio. Essa articulação tem possibilitado o fortalecimento do atendimento psicossocial e foi um dos fatores que motivaram o convite à instituição.
Texto: Leonardo Fernandes
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