DPRJ avalia danos de rompimento de tubulação em Nova Iguaçu e planeja apoio à população
O rompimento de uma tubulação de grande porte da CEDAE, no bairro Km 32, em Nova Iguaçu, ocorrido em 05 de fevereiro de 2026, provocou graves danos a residências e impactou diretamente diversas famílias da região. Assim que teve ciência do desastre, a Defensoria Pública iniciou articulação imediata com a Secretaria Municipal de Assistência Social e com a Defesa Civil de Nova Iguaçu, com o objetivo de viabilizar respostas urgentes às vítimas.
As demandas foram atendidas pelo município, que providenciou o fornecimento de material de limpeza e itens de primeira necessidade, além do deslocamento imediato de equipes de acolhimento às famílias afetadas. Paralelamente, a Defensoria Pública manteve contato com a CEDAE, que, ainda no mesmo dia, enviou equipe social ao local, iniciou a elaboração de inventário de danos, concedeu auxílio econômico emergencial às vítimas e providenciou hospedagem em hotel para as famílias cujas casas foram totalmente destruídas. No dia seguinte ao rompimento, a companhia iniciou a remoção de entulhos e os trabalhos de recuperação da área atingida.
O 5º Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública, que atua neste caso e no atendimento da região, também esteve no local ouvindo os moradores e prestando orientações jurídicas às famílias diretamente impactadas. No que se refere à reparação dos danos e às respostas às vítimas, estão em curso esforços específicos para a negociação de uma proposta de acordo coletivo com a CEDAE, havendo expectativa de reunião com a área jurídica da companhia nos próximos dias.
Quanto à normalização do abastecimento de água, que permanece suspenso em alguns municípios da Baixada Fluminense desde o ocorrido, ainda não foram prestados os esclarecimentos solicitados à CEDAE. A Defensoria Pública segue avaliando diariamente as medidas cabíveis, à medida que se compreende a extensão e o impacto do desabastecimento, em diálogo com os demais órgãos de controle e fiscalização.
— A Defensoria está atuando de forma contínua e próxima às famílias atingidas, oferecendo apoio jurídico e acompanhando cada situação para que os direitos dos assistidos sejam preservados em um momento de extrema vulnerabilidade — afirma a Defensora Pública Susana Cadore.
A DPRJ também busca a construção de um protocolo de atuação interinstitucional para situações semelhantes, considerando a recorrência desse tipo de evento, com a perspectiva de envolvimento de outros órgãos.
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