DPRJ realiza palestra sobre prequestionamento no sistema criminal
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, nesta sexta-feira (23), uma palestra sobre prequestionamento no sistema criminal, tema fundamental para que processos cheguem aos Tribunais Superiores. O encontro foi pensado como um espaço de troca entre Defensoras e Defensores que atuam no primeiro e no segundo graus, fortalecendo o trabalho conjunto dentro da instituição.
A mesa contou com a participação de Marcos Paulo Dutra Santos, Coordenador de Defesa Criminal e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH); Rafaela Silva Garcez, Subcoordenadora de Defesa Criminal; Emerson de Paula Betta, Subcoordenador de Defesa Criminal; Rosely Pollis de Faria Neves, Defensora Pública de Classe Especial e Coordenadora das Defensorias Públicas junto às Câmaras Criminais; além dos palestrantes Américo Luiz Diogo Grilo e Mariangela Benedetto Giusti, ambos Defensores Públicos de Classe Especial.
Durante o evento, foi debatida a importância do prequestionamento, que é o cuidado de levantar e registrar corretamente temas relevantes ao longo do processo, permitindo que essas questões sejam analisadas pelos Tribunais Superiores. Esse cuidado é essencial para garantir que direitos previstos na Constituição sejam efetivamente discutidos nas instâncias mais altas do Judiciário.
O Defensor Marcos Paulo Dutra Santos reforçou a necessidade de os colegas aderirem à linha de transmissão da Coordenação de Defesa Criminal:
– Precisamos que o acesso aos materiais produzidos seja canalizado, evitando dispersão e consequente perda, buscando uma atuação cada vez mais uniforme – comentou o Defensor.
A palestra também abordou o papel dos Tribunais Superiores na interpretação das leis e da Constituição. Embora juízes de primeiro grau também possam analisar a constitucionalidade das normas, são essas cortes que dão a palavra final sobre o tema, o que torna ainda mais importante uma atuação bem articulada desde o início do processo.
Para o Defensor Público Américo Luiz Diogo Grilo, encontros como esse fortalecem a atuação institucional:
– É muito importante esse tipo de iniciativa, porque estimula a troca. O trabalho feito no segundo grau é uma continuidade do que começa no primeiro, e esse tema exige muita comunicação entre todos – afirmou o Defensor.
Texto: Leonardo Fernandes e Melissa Rachel Cannabrava
VOLTAR