
Encontro, que tratou de desafios e perspectivas locais, busca fortalecer o vínculo entre a Defensoria e o Poder Público Municipal
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do 6º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, recebeu, nesta quarta-feira (14), as Secretarias Municipais de Habitação, Urbanismo e Regularização Fundiária de Niterói e Magé. O encontro tratou das políticas para enfrentamento do déficit habitacional qualitativo e quantitativo.
A reunião foi conduzida pela Defensora Pública em atuação no 6º NRTC, Mariana Lins e Silva, e contou com a presença da Subsecretária de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói, Danielly Brondani, responsável pelo programa Vida Nova no Morro — que promove transformações urbanísticas e sociais em comunidades niteroienses —, e do Secretário de Habitação e Urbanismo de Magé, Marcus Vinícius Martinho Pencai.
— Essa escuta é extremamente importante. Cada município tem um caminho, com particularidades imensas. Pelo diálogo podemos contribuir de forma mais efetiva — reforçou a Defensora.
De acordo com a Subsecretária de Habitação de Niterói, a reunião reduz as distâncias entre o Poder Público Municipal e a Defensoria, aumentando significativamente a qualidade dos serviços. Ela afirma que a conversa serve como um exercício de construção coletiva, para atender os mais vulneráveis da melhor forma possível.
— É um encontro que nos ajuda a realizar um atendimento mais rápido para a população que está, muitas vezes, à espera de uma moradia digna, em uma habitação segura, registrada em seu nome ou, ainda, pelo direito de viver em uma comunidade requalificada — explicou a Subsecretária.
Na avaliação do secretário de Habitação e Urbanismo de Magé, o diálogo institucional contribui para o aprimoramento da gestão pública e para o fortalecimento das políticas habitacionais em cada município.
— Essas reuniões resultam em uma gestão pública mais integrada, com parceria e maturidade administrativa. É importante que façamos o possível para garantir o bem-estar e o crescimento dos municípios — concluiu.
Texto: Ana Clara Prevedello