Defensoria articula parceria com CNJ para fortalecer direitos
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), uma reunião estratégica no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O encontro teve como foco a construção de fluxos, projetos e possíveis convênios no âmbito do Programa Justiça Plural, iniciativa fruto de acordo de cooperação entre o CNJ e a PNUD.
Representando a DPRJ e à frente da agenda institucional, o Defensor Público e Coordenador dos Núcleos de Defesa Criminal (COCRIM) e de Defesa dos Direitos Humanos, Marcos Paulo Dutra Santos, conduziu a reunião, que contou ainda com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do Programa Justiça Plural, Adriana Melonio; da assessora do CNJ, Natália Dino; e da coordenadora-geral Tatiana Moura.
Segundo o Defensor Público Marcos Paulo, a conversa evidenciou a capacidade institucional da DPRJ de oferecer atendimento integral e especializado a populações em situação de vulnerabilidade.
— Os eixos priorizados na reunião dialogam diretamente com a nossa estrutura interna, composta por núcleos especializados em temas como diversidade sexual, população idosa, pessoas com deficiência, violência estatal, tutela da mulher, igualdade racial, pessoas em situação de rua, refugiados e desaparecimentos forçados — destaca.
Nesse sentido, o Defensor ressaltou que a multiplicidade de núcleos foi determinante para demonstrar ao CNJ a viabilidade de uma atuação articulada e abrangente. Segundo ele, houve questionamento sobre a capacidade da Defensoria em atender, de forma integrada, os diferentes segmentos priorizados, ao que a resposta foi positiva justamente pela existência dessa estrutura especializada, somada à coordenação de áreas estratégicas, como a saúde.
A articulação com o CNJ e o PNUD também foi apontada como um fator de qualificação da atuação da Defensoria no sistema de Justiça.
— Ter o suporte do CNJ em um projeto com as Nações Unidas amplia significativamente as possibilidades de atuação da Defensoria, seja no fortalecimento técnico, na oficialização de fluxos ou no reconhecimento institucional da Defensoria como porta de entrada na tutela dos direitos humanos junto ao Poder Judiciário — afirmou Marcos Paulo.
Durante o encontro, foi sugerido o estabelecimento de diálogos bilaterais entre o CNJ e as coordenações dos núcleos especializados da DPRJ, a fim de respeitar as especificidades de cada eixo temático e viabilizar ações concretas.
A expectativa é que a experiência da Defensoria Pública do Rio de Janeiro sirva de modelo para outras Defensorias do país e da América Latina, consolidando a instituição como referência nacional e internacional na promoção e defesa dos direitos humanos.
Texto: Mylena Novaes
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