Treinamento da COGPI destaca mutirões e atendimento nos territórios
Dando continuidade à Semana de Treinamento em Programas Institucionais, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou, na manhã desta quinta-feira (8), o segundo dia de atividades, com aula ministrada pela Defensora Pública Cristina Radich. O encontro abordou o tema dos mutirões de apoio aos Núcleos de Primeiro Atendimento, iniciativa promovida pela Coordenação-Geral de Programas Institucionais da DPRJ.
Durante a aula, a Defensora destacou a importância do trabalho desenvolvido nos mutirões e no primeiro atendimento, ressaltando a proximidade com os assistidos como um dos principais diferenciais da atuação da Defensoria Pública. Segundo ela, o contato direto possibilita ouvir com atenção, compreender a realidade apresentada e buscar caminhos para a solução dos conflitos, que nem sempre passam pela via judicial, mas também por orientações, encaminhamentos e resoluções extrajudiciais.
A principal função dos mutirões e dos Núcleos de Primeiro Atendimento é viabilizar o acesso à justiça da população fluminense em situação de vulnerabilidade. Esses espaços funcionam como uma grande porta de entrada da Instituição, onde o cidadão apresenta suas angústias e dúvidas, que podem resultar desde uma simples consulta jurídica até a propositura de uma demanda judicial, passando por resoluções extrajudiciais ou encaminhamentos por ofício. Muitas vezes, conforme ressaltado pela Defensora, o assistido chega à Defensoria após já ter buscado ajuda em diversos outros órgãos, sem sucesso, o que reforça a responsabilidade institucional de ouvir com atenção e auxiliar na construção de soluções possíveis.
Cristina Radich destacou ainda que o atendimento também depende da colaboração do assistido, especialmente no fornecimento de informações e documentos, cabendo aos Defensores, Defensoras e às equipes técnicas encontrar formas de viabilizar esse acesso e garantir que o atendimento seja efetivo.
— Muitas vezes, essa é a única porta de entrada que o cidadão hipossuficiente e vulnerável consegue acessar para ser efetivamente ouvido — afirmou a Defensora.
Durante a aula, também foi ressaltada a importância dos canais de atendimento da Defensoria Pública, como o telefone 129 da Central de Relacionamento com o Cidadão, o aplicativo da Instituição e o atendimento presencial. Foi destacado, ainda, o aumento expressivo da demanda, com crescimento de cerca de 300% nos atendimentos após a divulgação do aplicativo da Defensoria em uma novela exibida no horário nobre, especialmente em demandas relacionadas a alimentos e questões familiares, o que demonstra o alcance e a relevância do trabalho desenvolvido pela Instituição.
A Defensora explicou a dinâmica dos atendimentos nos Núcleos de Primeiro Atendimento, ressaltando que todos os assistidos são ouvidos, mesmo sem agendamento prévio. Nos casos em que não é possível a resolução imediata, o atendimento é reorganizado por meio de pautas de retorno, com a definição de nova data para a conclusão do atendimento, inclusive em situações de urgência encaminhadas aos Núcleos.
Por fim, foram apresentados direcionamentos sobre o atendimento em mutirões e ações sociais, que têm como finalidade estratégica antecipar demandas e organizar previamente a pauta regular dos órgãos. Também foram compartilhadas orientações sobre a correta coleta e o preenchimento dos dados dos assistidos nas peças processuais, reforçando a importância do cuidado técnico e da escuta qualificada no primeiro contato com a população atendida.
Debate da tarde aborda o papel do Defensor no atendimento aos territórios
A mesa “Sob o olhar do(a) Defensor(a) Público(a): como funciona o fluxo de atendimento nos programas institucionais e nas justiças itinerantes?” encerrou o segundo dia da Semana de Treinamento em Programas Institucionais da Defensoria Pública.
Representada pela Defensora Pública e titular da 2ª Vara Cível de Madureira, Patrícia Magno, a mesa apresentou os principais desafios e estratégias adotadas nos programas institucionais e nas justiças itinerantes, com destaque para o papel do olhar atento de Defensores, Defensoras e servidores na construção de atendimentos mais humanizados e resolutivos.
— Mais do que falar de efetividade, é pensar em resolutividade. Devemos sempre refletir de que maneira conseguiremos resolver o problema daquela pessoa — destacou a Defensora.
Ao longo de sua fala, Patrícia Magno abordou a atuação integrada das equipes, a adaptação dos fluxos às realidades dos territórios atendidos e o impacto direto desse trabalho na vida da população assistida, além da importância de um serviço público de qualidade.
— Como a atuação nas justiças itinerantes pode servir de termômetro para avaliarmos quais políticas públicas precisam de mais atenção? — questionou.
As reflexões apresentadas durante o encontro contribuíram para fortalecer a atuação integrada da DPRJ, com foco na construção de soluções mais eficazes, sensíveis às realidades dos territórios e voltadas à garantia de direitos da população atendida. O encerramento também contou com a apresentação dos novos flyers da Justiça Itinerante, desenvolvidos para ampliar o acesso à informação e orientar os assistidos.
Texto: Mylena Novaes e Rafaela Jordão.
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