DPRJ aciona a Justiça para garantir energia no Leme e em Copacabana
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizou, na manhã desta segunda-feira (5), uma Ação Civil Pública para exigir o imediato restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no bairro do Leme e em partes de Copacabana, na Zona Sul da capital. A medida foi tomada durante o plantão diurno, diante da persistência da interrupção de um serviço essencial e do reiterado descumprimento dos prazos informados pela concessionária responsável.
A atuação da Defensoria teve início ainda na manhã de domingo (4), por volta das 9h, quando moradores das duas localidades procuraram a instituição relatando a interrupção total no fornecimento de energia elétrica. Sensível à gravidade da situação, a DPRJ, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), entrou imediatamente em contato com os canais de atendimento da Light para buscar esclarecimentos e providências.
Na ocasião, a concessionária informou que equipes estariam atuando na região e que o serviço seria completamente restabelecido até as 12h do mesmo dia. Diante dessa previsão, a Defensoria instaurou procedimento investigatório e aguardou o prazo informado. No entanto, o fornecimento não foi normalizado, e não houve retorno da empresa após o horário prometido.
Diante do silêncio, a DPRJ encaminhou ofício formal à concessionária, cobrando explicações e providências urgentes para o restabelecimento da energia ou, de forma subsidiária, a instalação de geradores nas áreas afetadas. Somente no período da noite a Light respondeu, informando que o serviço seria plenamente restabelecido até as 21h de domingo. Ainda assim, até as 11h da manhã desta segunda-feira, a maior parte dos pontos permanecia sem energia elétrica, e os poucos locais atendidos sofriam com a prestação precária do serviço.
Com a continuidade das falhas e o reiterado descumprimento dos prazos apresentados, a Defensoria Pública decidiu recorrer ao Judiciário para assegurar o direito da população ao fornecimento regular de energia elétrica.
Os prejuízos causados pela interrupção do serviço atingem moradores e comerciantes da região. Proprietária de uma padaria no bairro, Shelley de Botton relata perdas significativas.
— Estamos sem luz desde sábado à tarde. Tive que fechar o estabelecimento no sábado e ainda não consegui reabrir. São três dias sem faturamento. Também sou fornecedora de pães para outros restaurantes e não estou conseguindo atender meus clientes pessoa jurídica. Não consigo nem abrir a loja, e a produção está completamente parada, porque os equipamentos não podem ser ligados — afirmou.
Nos prédios residenciais, os impactos também são graves. A síndica Clarice Peixoto, do Edifício Copal, descreve a situação de insegurança enfrentada pelos moradores.
— Ficamos dois dias com os portões de entrada sem energia, portanto, sem poder abrir ou fechar. O vigia noturno estava apreensivo e assustado. Além disso, temos três elevadores que não podem ser ligados. Muitos moradores estão impossibilitados de sair de casa — declarou.
A Defensoria Pública reforça que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e que sua interrupção prolongada, sem resposta adequada da concessionária, viola direitos básicos dos consumidores. A Ação Civil Pública busca garantir uma solução imediata para a população afetada e prevenir que situações semelhantes voltem a ocorrer.
Texto: Melissa Rachel Cannabrava e Leonara Moura.
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