ATENDIMENTO AO CIDADÃO

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lança o Programa de Capacitação Permanente, iniciativa voltada à qualificação acadêmica de Defensoras, Defensores, Servidoras e Servidores da Instituição.

Estruturado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), em parceria com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) e instituições acadêmicas nacionais e internacionais, o programa disponibiliza mais de 200 vagas para cursos de pós-graduação lato sensu, mestrado, doutorado e pós-doutorado, com ingressos previstos entre os anos de 2026 e 2028. A proposta é fortalecer a formação continuada de quem atua na defesa de direitos, com impacto direto na qualificação do atendimento prestado à população.

Ao todo, serão ofertadas 100 vagas para cursos de pós-graduação lato sensu, 55 para mestrado, 46 para doutorado e 10 para pós-doutorado. As formações incluem convênios com a Universidade Federal Fluminense, nos programas de Direito e de Sociologia e Direito, além de parceria internacional com a Universitat de Girona, na Espanha, responsável pelo curso de pós-doutorado, que combina atividades remotas com período presencial no exterior.

O curso de pós-graduação lato sensu será ofertado por meio de convênio interinstitucional com a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), já os cursos de mestrado e doutorado serão realizados em parceria com a Universidade Federal Fluminense, com vagas reservadas para a DPRJ nos Programas de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFF) e em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF). As inscrições para os processos seletivos ocorrerão de 05/01/2026 a 22/01/2026 (PPGD/UFF) e de 02/01/2026 a 23/01/2026 (PPGSD/UFF).

Segundo a Administração Superior, o Programa de Capacitação Permanente consolida uma política institucional estruturante de valorização da qualificação acadêmica, de incentivo à produção científica e de aproximação entre teoria e prática. A expectativa é ampliar o intercâmbio com universidades, fortalecer pesquisas voltadas à promoção da justiça social e contribuir para a formulação de respostas mais eficazes no enfrentamento das desigualdades.

Para o Defensor Público-Geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, a iniciativa representa uma mudança concreta na forma como a Instituição compreende o investimento em pessoas:

— Trata-se de uma verdadeira mudança de paradigma. Investir de forma consistente na qualificação é compreender que Defensoras, Defensores, Servidoras e Servidores mais preparados oferecem um atendimento cada vez mais qualificado à população. É uma lógica de ganha-ganha: fortalece a Instituição e aprimora a prestação do serviço público. Além disso, estamos finalizando a regulamentação do adicional de qualificação para colegas com pós-graduação, mestrado e doutorado, como forma de reconhecimento institucional desse esforço — destacou O DPG.

Acesse o edital do programa.



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