DPRJ absolve réu após analisar câmeras corporais da polícia
Imagens mostram que acusado sofreu abusos e que caso não foi relatado com veracidade por agentes
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio da DP junto à 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Teresópolis, conseguiu a absolvição de um réu acusado por tráfico e resistência após a análise de COPs (Câmeras Operacionais Portáteis) utilizadas por agentes policiais durante a prisão.
As imagens mostraram inúmeras agressões e violações de direito ao acusado, sem atos que indicassem resistência da parte dele ou relação direta com o tráfico. De acordo com os policiais, o réu teria reagido e lutado, dificultando o trabalho dos agentes. Na custódia, a parte relatou agressão e tortura policial, momento em que a Defensoria encaminhou o ofício para disponibilizar as imagens das COPs.
Com o acesso aos vídeos, a DPRJ realizou a análise de imagens, identificando agressões e demonstrando a falta de veracidade dos depoimentos policiais prestados em audiência, bem como as agressões narradas pelo réu, que garantiram a sua absolvição.
— O material gravado demonstra que a abordagem, ao invés de legítima, foi na verdade uma sequência de violências e abusos, com a tentativa posterior de incriminar o réu. O caso reforça a importância das câmeras corporais como ferramenta de transparência e de garantia dos direitos — explicou a Defensora Pública em atuação na 1ª Vara Criminal de Teresópolis, Luisa Alvim Monteiro de Paula.
Após o requerimento defensivo, foi encaminhado ofício à Corregedoria da Polícia Militar e ao Ministério Público em atuação junto à Auditoria Militar, para apurar as condutas dos policiais.
No documento, a juíza que proferiu a decisão reconhece que “diferentemente da narrativa contada nos depoimentos em audiência — em que é relatada uma abordagem simples, logo após visualizem uma dispensa de drogas — percebe-se que, pelas imagens e áudios das COPS, o réu foi prontamente abordado, sem nenhuma visualização de movimentação de tráfico e nada de ilícito trazia consigo; o réu é detido, passando por constrangimentos, agressões e sucessivas indagações e ameaças’’.
Texto: Ana Clara Prevedello
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