Defensoria Pública realiza visita à Maré após operação policial
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, na última terça-feira (9), uma reunião com representantes da Redes da Maré para acompanhar os impactos da operação policial emergencial ocorrida em 26 de novembro deste ano. Durante a ação, a Linha Amarela, uma das principais vias expressas da cidade, foi interditada, uma criança de 10 anos foi baleada e três pessoas morreram.
Participaram da visita, representando a DPRJ, o Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Defensor Público Marcos Paulo Dutra; a Coordenadora-Geral de Programas Institucionais (Cogpi), Defensora Pública Mirela Assad; a Coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher (Comulher), Defensora Pública Thais Lima; e a Coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Defensora Pública Clara Prazeres.
Segundo as coordenações envolvidas, o objetivo da iniciativa é fortalecer a relação da Defensoria com os moradores, identificando vulnerabilidades e eventuais violações de direitos que demandem acompanhamento mais próximo. O processo de escuta também está alinhado às diretrizes da ADPF das Favelas (ADPF 635), decisão do Supremo Tribunal Federal que visa reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro, estabelecendo medidas para garantir maior transparência, proporcionalidade e planejamento nas operações.
Durante a visita, o Coordenador do Nudedh destacou a importância da atuação integrada das coordenações:
— Ter quatro coordenações diferentes representando a Defensoria é o reconhecimento da excelência do trabalho da Redes da Maré e demonstra a presença positiva do Estado na promoção da cidadania, não apenas na Maré, mas em todas as comunidades do Estado do Rio de Janeiro. É um compromisso nosso, inclusive para concretizar as metas da ADPF 635 — afirmou o Defensor Público Marcos Paulo Dutra.
O grupo esteve no território para dialogar com representantes da Redes da Maré e ouvir moradores afetados pela operação, que impactou diretamente a rotina de centenas de pessoas e ampliou a preocupação das instituições locais com a segurança da população.
Localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, o conjunto de favelas da Maré é composto por 15 comunidades e abriga cerca de 140 mil moradores. Com essa população, o território é o nono bairro mais populoso da cidade e maior do que 96% dos municípios brasileiros.
A Coordenadora da Comulher, Defensora Pública Thais Lima, ressaltou a importância do encontro para fortalecer vínculos com a comunidade:
— Encontros como este são fundamentais. Além de promovermos uma troca com uma instituição já muito respeitada no território, construímos vínculos de confiança que possibilitam uma atuação mais efetiva na preservação dos direitos das moradoras e dos moradores — afirmou.
Nesse mesmo sentido, a Coordenadora da Cdedica, Defensora Pública Clara Prazeres, destacou a gravidade da situação:
— O direito à vida e à segurança de crianças e adolescentes é inegociável. Ter uma criança baleada dentro da escola demonstra a urgência do monitoramento das ações policiais, especialmente do uso de helicópteros. Nossa presença busca garantir o cumprimento das medidas da ADPF 635, assegurando os direitos das vítimas e propondo ações que possam modificar essa realidade — declarou.
Durante a visita, as coordenações também discutiram possíveis encaminhamentos e futuras ações nas áreas de direitos humanos, proteção da mulher e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. A avaliação geral foi de que o encontro permitiu avançar em pontos importantes, ainda que algumas demandas exijam novos diálogos para serem aprofundadas.
A Coordenadora da Cogpi, Defensora Pública Mirela Assad, destacou que a visita proporcionou uma compreensão mais sensível sobre os impactos da operação:
— O encontro com a Redes da Maré foi muito proveitoso. Além de recebermos um panorama detalhado sobre a operação que resultou em três óbitos, tivemos a oportunidade de ouvir familiares de uma das vítimas fatais. O contato presencial humaniza nosso olhar e fortalece nossa atuação — concluiu.
Texto: Leonara Moura.
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