DPRJ recebe medalha de prata em transparência pública
Cerimônia no Tribunal de Contas certifica órgãos e municípios que garantiram acesso à informação em 2025
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) marcou presença na tarde desta quinta-feira (11) no evento “PNTP 2025: Promovendo a Transparência Pública”, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Representando a Instituição, o Subdefensor Público-Geral de Gestão, Flávio Lethier Rangel, celebrou o reconhecimento nacional da atuação da DPRJ na divulgação de dados e no fortalecimento do controle social.
— A outorga do selo de transparência à Defensoria Pública representa o reconhecimento do trabalho sério e comprometido que vem sendo desempenhado por toda a equipe de gestão e é, sem dúvidas, um incentivo para o contínuo aprimoramento das boas práticas no trato com a coisa pública — afirmou o Subdefensor.
O evento integra as ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). O programa tem como objetivo incentivar, avaliar e monitorar a disponibilização de informações pelos governos estaduais e municipais, ampliando a clareza dos dados públicos e facilitando o acesso do cidadão.
Para a certificação, foram utilizados 20 critérios técnicos divididos nas etapas de avaliação, validação e revisão. Entre os parâmetros analisados estão: receitas, despesas, convênios e transferências, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, obras e planejamento. Cada item recebeu um peso específico, variando de dois a quatro pontos, compondo a nota final de transparência dos órgãos avaliados.
A DPRJ conquistou a medalha de prata pela eficiência na disponibilização de informações e pela consolidação de práticas transparentes ao longo de todo o ciclo de 2025, reforçando seu compromisso com a gestão pública responsável e o acesso à informação.
Texto: Mylena Novaes
Fotos: Bruno Itan
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