DPRJ participa da instalação da 4ª Vara das Garantias em VR
O Defensor Público Pedro Paulo Gouvea de Souza, coordenador do Núcleo de Audiência de Custódia da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), participou, nesta terça-feira (9), da cerimônia de instalação da 4ª Vara das Garantias do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O evento foi realizado no Fórum de Volta Redonda, no Sul Fluminense. O evento reuniu representantes do TJ-RJ, da OAB, do Ministério Público e da Defensoria, além de magistrados da região.
— A instalação desta 4ª Vara das Garantias representa a concretização de um importante avanço no modelo que temos dialogado com o Tribunal. É uma etapa fundamental para a região, e a Defensoria Pública segue firme no compromisso de acompanhar de perto essa implementação, monitorando a evolução dos fluxos processuais para assegurar que a nova sistemática garanta a plenitude dos direitos dos assistidos — ressaltou o Defensor Pedro Paulo Gouvea de Souza.
Foram designados para atuar na nova unidade os juízes Diego Ziemiecki, como coordenador, e Flávio de Almeida Batista, como juiz auxiliar. A 4ª Vara das Garantias terá competência sobre os territórios vinculados aos fóruns das Comarcas de Volta Redonda, Itatiaia, Barra Mansa, Resende, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Mendes, Vassouras, Paty do Alferes, Miguel Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin, Rio Claro, Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio das Flores.
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