DPRJ garante requalificação civil para mais de dez adolescentes
Ação protege e assegura direitos básicos para pessoas com variabilidade de gênero
O Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) garantiu, nesta quarta-feira (10), o atendimento para a requalificação civil de 14 adolescentes com variabilidade de gênero. As famílias saíram do local com a demanda ajuizada.
Entre os adolescentes, estava Linn Llopis, de 17 anos. Ela conta que começou a transição há quatro anos, quando tinha apenas 13, e que desde então sonhava com o processo para a mudança de nome. Para ela, é um renascimento.
— A importância deste direito para os adolescentes está no dia a dia: em consultas médicas, situações desconfortáveis que acontecem diariamente na escola. Afeta o nosso psicológico, e é muito importante que os jovens se unam para combater o preconceito. É um processo difícil. Foi muito emocionante escrever meu nome antigo pela última vez. Não tenho vergonha do meu passado, mas poder seguir em frente é muito bonito — disse.
Os atendidos pela DPRJ recebem acompanhamento pelo projeto Aquarela, um programa de extensão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em conjunto com o Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (NESA), que trabalha a saúde integral de adolescentes com variabilidade de gênero.
O objetivo do projeto é oferecer atendimento de forma multidisciplinar, disponibilizando médicos, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas, incluindo a participação das famílias e estudando os desdobramentos necessários para a continuidade dos cuidados.
De acordo com a Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), Fernanda de Souza Lima, o atendimento é essencial para essas pessoas que, por não terem atingido a maioridade, sofrem ainda mais situações de vulnerabilidade social.
— O projeto Aquarela, que realiza acompanhamento integral, encaminhou os adolescentes para a Defensoria com a demanda de retificação de nome e gênero. Para eles, isso traz uma proteção ainda maior, por se tratar de uma fase da vida com a necessidade de pertencimento e adequação social, onde, infelizmente, muitos sofrem bullying e exclusão. Isso reforça a necessidade da ação — explica.
A Coordenadora também reforça que não há sentido em proteger os adultos e não pensar nos adolescentes que sofrem não apenas na escola, mas em diversas outras situações — pessoas que ainda estão se desenvolvendo e que precisam de um acolhimento social específico.
Texto: Ana Clara Prevedello
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