DPRJ e INEA avançam em parceria socioambiental
Ampliar o diálogo e alinhar estratégias foram os objetivos da reunião entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), voltada ao fortalecimento da proteção socioambiental e da defesa de populações vulneráveis.
A aproximação nasce da forte interseção entre as áreas de atuação das instituições, especialmente no enfrentamento aos desafios do clima, na prevenção e resposta a desastres ambientais e na proteção de comunidades tradicionais como quilombolas, indígenas, ribeirinhas e caiçaras, muitas delas situadas em territórios sob gestão do INEA.
Durante o encontro, as equipes exploraram possibilidades de cooperação para fortalecer ações conjuntas em temas como justiça climática, salvaguarda de territórios tradicionais, apoio a iniciativas socioambientais e aprimoramento de políticas públicas voltadas a grupos vulneráveis. Também entraram na pauta aspectos relacionados à criação e gestão de Unidades de Conservação, preservação da fauna e medidas voltadas ao manejo de resíduos sólidos.
A reunião integra um movimento de aproximação técnica e institucional, que avança agora para a elaboração de um termo de cooperação a ser submetido às etapas formais de avaliação.
— Existe uma correlação muito forte entre nossas atuações, sobretudo porque muitas dessas comunidades vivem em áreas de proteção administradas pelo INEA. Essa parceria busca justamente ampliar a proteção dessas populações e dos territórios onde vivem — afirmou Lucas Nunes, defensor público da Tutela Coletiva.
Em seguida, o coordenador de Tutela Coletiva, Fábio Schwartz, destacou a necessidade de fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos:
— A união de forças entre a Defensoria Pública e o INEA é fundamental para que possamos alcançar resultados mais efetivos. É apenas através desta articulação interinstitucional que conseguiremos dar a resposta necessária aos complexos desafios socioambientais do nosso estado, garantindo tanto a preservação do meio ambiente quanto os direitos das comunidades vulneráveis.
A reunião contou também com a participação da Defensora Pública Ana Carolina Klein, subcoordenadora Cível, que destaca a integração entre diferentes frentes de atuação da DPRJ e a importância da articulação entre as áreas cível e coletiva no avanço das pautas socioambientais.
Texto: Melissa Rachel Cannabrava
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