Defensoria irá zerar fila de espera para ação de guarda de terceiros
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do 4° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, estará em Duque de Caxias nos dias 27 e 28 de outubro, para um mutirão de ações de guarda e de investigação de paternidade. O encontro acontecerá das 9h às 13h, na sede do NPA Jardim Primavera, na Rua Dr. Ubiratan Marques, Jardim Vinte e Cinco de Agosto.
De acordo com a Defensora Pública em atuação na Tutela Coletiva, Mariana Pauzeiro, uma grande demanda de terceiros que precisavam regularizar a guarda de crianças e adolescentes chamou a atenção do 4° NRTC, durante uma ação realizada no mês de agosto deste ano.
— Vários avós que já tinham, na prática, a guarda dos seus netos, estavam enfrentando dificuldades para regularizá-la, sem conseguir reunir toda a documentação necessária. Além disso, o posto de saúde da região estava sem clínico geral para atender essas pessoas, que precisam de um atestado de saúde física e mental para cuidar das crianças. Assim, surgiu a necessidade de realizar um mutirão, para resolver essa questão de guarda — explicou a Defensora.
Cerca de cem pessoas que estavam aguardando as ações foram inseridas na agenda de segunda-feira (27), zerando a fila de espera. As ações de investigação de paternidade serão oferecidas na terça (28), segundo dia da ação.
Na quarta-feira (29), o Polo de Mediações e Ações Restaurativas (Pomar) realizará, também em Duque de Caxias, um mutirão em conjunto com a Ouvidoria, para coleta de exames de DNA. De acordo com o resultado dos atendimentos realizados na terça-feira, casos específicos já serão encaminhados para coleta no dia seguinte.
— Dentre as atribuições do 4° NRTC, está o acompanhamento do comitê de erradicação ao sub-registro. Identificamos que muitas crianças não conseguiam obter a carteira de identidade nacional, porque é indispensável a presença de pais ou responsáveis legais no posto do Detran. Esse mutirão, voltado ao atendimento de terceiros que precisam regularizar a guarda dessas crianças e familiares, permitirá o acesso à documentação básica. Na Baixada Fluminense, ter o documento de identidade nacional é essencial, já que, infelizmente, Duque de Caxias é o segundo município fluminense em casos de desaparecimentos forçados — finalizou a Defensora.
Texto: Ana Clara Prevedello
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