Segundo dia do Encontro Nacional dos Ouvidores-Gerais do Brasil
Evento foi marcado por falas impactantes de empoderamento e terá continuidade amanhã (26)
As comemorações pelos 10 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro fizeram parte do segundo dia do Encontro Nacional de Ouvidores-Gerais, que aconteceu nesta quinta-feira (25), reunindo representantes de diferentes regiões do país no auditório da Instituição. O encontro abriu espaço para reflexões sobre o papel das ouvidorias no fortalecimento da democracia e na defesa dos direitos humanos.
O seminário recebeu ouvidores de diversos estados, como Patrícia Almeida (DF), Naisandra Mota (MA), Ângela Cristina (GO), Hebert Novaes (RO), Tamikuã Pataxó (BA), Joyce Ramos (CE), Liliana Barros (PE), Thiago Rodrigues (PI), Walcircley Alcântara (PA), Inise Machado (PB), Soleane Manchineri (AC), Karollyne Nascimento (PR), Getúlio Pedroso (MT), Camila Marques (SP) e Rodrigo de Medeiros, além do Defensor Federal Gleydson Renato Dias (DPU) e a Ex-Ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Pará, Karollyne Nascimento.
Na mesa de abertura participaram a Subdefensora Pública-Geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori; a ouvidora-geral do Rio, Fabiana Silva; a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, Thaís dos Santos Lima; a presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias, Maria Aparecida Lucca Caovilla; e a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Patrícia Oliveira.
A importância da aproximação da Defensoria com a sociedade civil foi um dos destaques durante a fala da ouvidora-geral, Fabiana Silva, que pontuou os avanços alcançados ao longo da última década. Ela também fez questão de apresentar a equipe que atua no acolhimento e atendimento ao público e de valorizar o papel de cada servidora e servidor.
— Essa movimentação é para a gente construir reflexões e fortalecer a mobilização para que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro seja cada vez mais fortalecida, porque essa casa é a casa de todo cidadão — afirmou.
A Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias, Maria Aparecida Lucca Caovilla, destacou que o modelo de participação das ouvidorias deve ser replicado em todo o país e até mesmo em outros continentes. Para ela, o diferencial dessas experiências está na atuação conjunta com a sociedade e movimentos sociais, o que garante a efetivação dos direitos humanos.
— As ouvidorias se destacam por sua característica de participação popular e por orientar o trabalho a partir das necessidades de acesso à Justiça das comunidades em situação de vulnerabilidade — ressaltou a presidente do Conselho.
A programação contou ainda com a presença de lideranças sociais que trouxeram diferentes perspectivas para o debate. Juliana Martins, da ONG Criola, reforçou a luta do movimento negro. A voz dos povos indígenas esteve representada por Iassonara Veríssimo Fulni-ô, presidente da Comissão Indígena da OAB. A pauta dos direitos do povo cigano foi apresentada por Carla dos Santos da Hora, liderança e presidente da Associação Cigana do Estado do Rio de Janeiro. Já a juventude negra marcou presença na fala de Martha Briola, da Unegro, que destacou os desafios enfrentados nas periferias e a importância do protagonismo jovem na construção de políticas públicas.
— A favela desce para fazer a cidade grande acontecer. Lidamos diariamente com o acesso à informação e à justiça, mas vivemos uma realidade de silenciamento e de racismo institucional que ainda estrutura a sociedade. Passamos mais tempo em transportes lotados do que com a família ou em momentos de lazer. É um modelo de escravização que apenas mudou de forma. O importante é que a gente consiga se empoderar dos nossos direitos — pontuou Martha.
Debates da tarde
O painel “A voz do povo na Defensoria”, realizado na tarde do segundo dia do Encontro Nacional de Ouvidores-Gerais juntamente com o seminário que celebra os 10 anos da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Rio, contou com a participação de representantes da Instituição, entre eles o Defensor Público Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais, Eduardo Quintanilha Telles de Menezes, a Defensora Pública e Coordenadora de Programas Institucionais, Mirela Assad Gomes, e a Defensora Pública e Subouvidora-Geral, Renata Gonçalves dos Santos Bifano.
A troca de experiências reafirmou o papel da Ouvidoria como espaço de mediação entre a Defensoria e a população. Para o Defensor Público Eduardo Quintanilha, a Instituição tem um diferencial que precisa ser preservado:
— A Ouvidoria traz uma visão e sensibilidade diferente da instituição. A intermediação é fundamental: de um lado a Ouvidoria, de outro a Defensoria. É essa complementaridade que faz a instituição evoluir — pontuou o Defensor
A importância da educação em direitos foi reforçada pela Coordenadora da COGPI, Mirela Assad, que destacou o caráter transformador do trabalho:
— A arma mais poderosa que nós temos é a educação em direitos. Precisamos levar esse conhecimento a todas as minorias e a todos os que são calados pela violência — expressou a Defensora.
Outro aspecto discutido foi a necessidade de manter a escuta qualificada como eixo da atuação. Liliana Barros, primeira Ouvidora do Estado de Pernambuco, lembrou que a função do ouvidor só se realiza em diálogo com os movimentos sociais:
—-O papel do ouvidor é ver os movimentos sociais. Quem não os enxerga, não deveria estar numa cadeira tão cara — declarou a Ouvidora.
A mesa também abriu espaço para reflexões de novas gerações e experiências diversas. A estagiária Nathaly D’Almada lembrou que a trajetória da Ouvidoria é resultado de construção coletiva, e que essa década de atuação simboliza a resistência.
— Esses 10 anos simbolizam que estamos vivos e participando. Somos ouvidores, defensores e estamos aqui, com escuta qualificada, correndo atrás — disse Nathaly.
Neste sentido, a ex-ouvidora do Paraná, Karollyne Nascimento, reforçou que o espaço precisa acolher todas as vozes:
—A Ouvidoria é uma trincheira que cabe a todo mundo. Se a Defensoria é do povo, o povo precisa se sentir Defensoria — concluiu a ex-Ouvidora.
O painel se encerrou legitimando o papel da Ouvidoria como espaço de diálogo e participação popular dentro da Defensoria. A expectativa é de que a Ouvidoria siga ampliando sua atuação e fortalecendo a construção coletiva de uma Defensoria cada vez mais democrática e próxima do povo.
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Texto: Melissa Rachel Cannabrava e Mylena Novaes
Fotos: Ronaldo Júnior
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