NUCORA realiza reunião com moradores do quilombo da Pedra Bonita
O Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (NUCORA), da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), realizou, na última terça-feira (2), uma reunião com treze moradores da Comunidade Quilombola da Pedra Bonita, localizada na região da Boa Vista. O encontro teve como objetivo principal debater pautas urgentes da comunidade, além de deliberar sobre a extinção da atual associação (AQUIBONITA) e a criação de uma nova entidade representativa.
A comunidade, situada em área sobreposta ao Parque Nacional da Tijuca e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), enfrenta diversos problemas estruturais e sociais. Entre os principais relatos estão obras realizadas durante a madrugada pela associação de voo livre, frequentemente responsáveis por quedas de energia elétrica e interrupções no sinal de internet, aplicação de multas aos moradores e a crescente exploração comercial da região.
Durante a reunião, os moradores denunciaram que essas obras chegam a ocorrer até as 2h da manhã, em desacordo com a legislação e com os termos firmados junto ao Parque Nacional da Tijuca. Segundo os relatos, a associação não observa protocolos de consulta à comunidade e atua sem transparência.
Outro ponto discutido foi a construção do Restaurante Café da Pedra, empreendimento que teria provocado o início da demarcação de áreas dentro do território tradicional. Segundo os moradores, árvores foram derrubadas ilegalmente e, embora o ICMBio afirme tratar-se de área particular, existem placas indicando que toda a região pertence ao parque. Um mapa foi apresentado durante a reunião para demonstrar as supostas alterações nos limites territoriais.
— Sempre morei lá desde pequena. Com o tempo, precisei sair para trabalhar como doméstica. Meu pai permaneceu no terreno até envelhecer, mas, pelas condições da nossa casa, pequena e sem estrutura, levei-o para morar comigo e, depois, ele foi para um asilo. Anos depois, quando voltei, a casa já não existia mais. No lugar, haviam construído o Café da Pedra. Nunca fui avisada. Disseram apenas que a casa era deles e que uma árvore a havia destruído, mas a verdade não foi essa. No fim, virou esse restaurante — relatou Maria da Paz, ex-moradora da Comunidade Quilombola da Pedra Bonita.
Na assembleia, também foi deliberada a eleição dos novos representantes da comunidade para compor a futura associação. Foram eleitos: José Emílio Cordeiro, Tatiana Maria da Cruz Costa e Maria da Paz da Silva Fonseca.
Como desdobramento das demandas apresentadas, está agendada, para a próxima sexta-feira (5), uma nova reunião com o Ministério Público Federal (MPF), ocasião em que as principais queixas e propostas da comunidade serão debatidas entre as instituições.
O NUCORA segue atuando de forma ativa na defesa dos direitos da Comunidade Quilombola da Pedra Bonita, acompanhando processos administrativos e promovendo articulações com órgãos públicos. Oficinas articuladas pelo ICMBio para a elaboração de um termo de compromisso de uso da área do Parque conta ainda com a participação do INCRA, da Fundação Cultural Palmares, da associação de voo livre e dos próprios moradores da comunidade.
Texto: Rafaela Jordão
VOLTAR
