DPRJ participa de seminário de Defensores Interamericanos do Brasil
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), representada por seu Defensor Público-Geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, participou, nesta sexta (8), do I Seminário de Defensoras e Defensores Públicos Interamericanos do Brasil. Realizado na cidade do Rio de Janeiro, o evento foi promovido pela ADPERJ (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro), em parceria com a ANADEP (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos) e a AIDEF (Associação Interamericana de Defensorias Públicas), e marcou o encerramento de um grupo de estudos iniciado em 2022.
Durante a abertura, o Defensor Público-Geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, destacou a importância da articulação regional entre as Defensorias da América Latina como estratégia para o fortalecimento institucional, a ampliação do acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos no continente. O seminário, segundo ele, reafirma o compromisso da DPRJ com a atuação integrada no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e com a defesa da dignidade da população mais vulnerável.
— A Defensoria Pública é a instituição mais vocacionada para a defesa dos direitos humanos em âmbito internacional. Nossa capilaridade e o contato direto com a população vulnerável nos permitem conhecer as demandas. Essa proximidade única nos capacita a provocar organismos internacionais para que tenhamos mudanças estruturais que se traduzam em políticas públicas eficazes — ressaltou o DPG.
Mais do que um evento institucional, o seminário surge como resposta a uma urgência política e social: o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica gratuita e integral, especialmente diante do avanço da advocacia dativa e da fragilização de políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
O encontro reune Defensoras e Defensores de diversas regiões do Brasil e de países latino-americanos em um espaço de diálogo e construção coletiva. A proposta é ampliar a presença das Defensorias em casos levados à Comissão e à Corte Interamericana de Direitos Humanos, reforçando seu papel como agente fundamental na promoção da justiça social e na proteção dos direitos fundamentais.
A programação do seminário segue neste sábado (9), das 9h às 11h, com a mesa: Desafios Concretos das Defensoras e Defensores Interamericanos e Aprovação do Protocolo de Atuação Estratégica na Defesa Diligente e Eficaz.
Texto: leonardo fernandes.
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