A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última segunda-feira (4), sobre o Direito à Produção Artística-Cultural das Favelas. O evento contou com a participação de integrantes do hip-hop e do funk, parlamentares, representantes do Ministério da Cultura e do Ministério da Igualdade Racial e familiares do rapper Oruam, preso recentemente.

A Defensora Pública e Coordenadora do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico Racial (NUCORA), Luciana da Mota, participou da solenidade, representando a instituição, e integrou a mesa do debate. O convite foi realizado pela deputada estadual Dani Monteiro do Psol. 

A Dra Luciana Mota destacou que o funk é uma expressão da cultura afro-brasileira que, ao longo dos anos, vem sendo marginalizada e associada, de forma equivocada, ao tráfico e à criminalidade. 

— A criminalização do funk e da cultura negra, em geral, traduz o racismo enraizado em nossa sociedade. Enquanto instituição comprometida com a promoção da equidade racial e o combate ao racismo, a Defensoria Pública tem a obrigação de assumir o protagonismo nessa luta — afirmou a Defensora Pública.

Após o término da reunião, a deputada Dani Monteiro e o deputado Henrique Vieira lançaram a campanha ‘Mc não é bandido’, com foco no combate à criminalização de artistas da periferia.

— Para fortalecer a liberdade de expressão e a valorização da arte periférica é necessário que se conscientize a sociedade, por meio de campanhas de valorização, de educação nas escolas, de promoção de eventos e seminários trazendo letramento racial — concluiu a Defensora.

Texto: Leonara Moura



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