18 de julho de 2025 às 00:00

Parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social inclui orientações jurídicas e emissão de documentos para população em vulnerabilidade

A partir de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) passa a somar esforços ao CadMóvel Carioca — serviço itinerante da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio (SMAS) que leva o Cadastro Único (CadÚnico) e uma série de serviços essenciais a diversas comunidades da cidade. A parceria com a Defensoria foi articulada em uma reunião realizada no último dia 15, com a secretária municipal de Assistência Social, Martha Rocha, e a subsecretária de Proteção Social Básica da SMAS, Quesia Betânia de Almeida.

O Defensor Público e Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais, Eduardo Quintanilha Telles de Menezes; a Defensora Pública e Coordenadora-Geral de Programas Institucionais Mirela Assad Gomes; e a Defensora Pública e Coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento, Cristina Radich Santa Anna de Souza estiveram presentes representando a Defensoria.

— Durante o encontro, fomos convidados a participar de ações fundamentais promovidas pela secretaria. A partir de agora, estaremos presentes oferecendo atendimento jurídico e promovendo o acesso a direitos básicos. Essa integração é um passo firme rumo à inclusão social — destacou o Defensor Público e Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais da DPRJ, Eduardo Quintanilha Telles de Menezes.

A colaboração da Defensoria será mensal e vai oferecer orientações jurídicas gratuitas, além de emissão de segunda via de documentos e certidões de nascimento para pessoas ainda não registradas. A iniciativa integra o programa Documenta Rio, que já conta com parcerias como a do Detran-RJ, e tem como objetivo facilitar o acesso à documentação básica e garantir direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade social.

— A presença da Defensoria Pública no Documenta Rio amplia a rede de proteção social da cidade e fortalece o acesso aos direitos. Somos muito gratos por essa parceria tão relevante — afirmou a secretária municipal de Assistência Social, Martha Rocha.

Mais cidadania, mais inclusão

Criado com o objetivo de ampliar o alcance do atendimento do CadÚnico, o CadMóvel Carioca leva a política de assistência social para mais perto das comunidades, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade. A iniciativa facilita o acesso a importantes benefícios, como o Bolsa Família, a tarifa social de energia elétrica e outros programas sociais.

Para a Defensora Pública e Coordenadora-Geral de Programas Institucionais da DPRJ Mirela Assad Gomes, a atuação no Documenta Rio simboliza o compromisso da instituição com a cidadania e com a superação de barreiras históricas de acesso à documentação civil:

— Nosso foco está na regularização de registros, como certidões de nascimento e casamento, de pessoas que vivem à margem dos sistemas de proteção. Com isso, buscamos garantir que elas possam se inscrever no CadÚnico e acessar políticas públicas essenciais. É mais do que emitir documentos, é promover dignidade — finalizou  a Defensora.

Texto: Mylena Novaes