Auditório lotado marca aula do curso Mulheres pelo Acesso à Justiça
O auditório do quarto andar da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ficou lotado na última segunda-feira, 31 de março, para a aula inaugural do curso “Mulheres pelo Acesso à Justiça”. O público presente era composto por mulheres negras, indígenas, ciganas, caiçaras, quilombolas, ativistas e lideranças comunitárias de diferentes territórios do estado.
A iniciativa, promovida pela Ouvidoria-Externa da DPRJ em parceria com o “NAJUP Luiza Mahin”, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa formar 100 mulheres de movimentos sociais para atuarem na orientação jurídica e na mediação de conflitos em suas comunidades.
As participantes serão bolsistas de extensão da UFRJ e contribuirão com a Defensoria no encaminhamento de demandas de baixa e média complexidade, além de integrarem as atividades do programa “Defensoria Pública em Ação nos Territórios”, que atende favelas, quilombos, aldeias indígenas e assentamentos rurais.
A mesa de abertura da aula inaugural do curso contou com a presença do defensor público-geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; da ouvidora-geral da DPRJ, Fabiana Silva; da chefe de gabinete da DPRJ, Luíza Amin; da coordenadora de defesa dos direitos das mulheres da DPRJ e a Professora Mariana Trotta além da representante da Secretaria de Acesso à Justiça e defensora pública do Rio, Maisa Sampaio.
Em seu discurso, o defensor público-geral destacou o impacto do programa e a importância de um auditório lotado de mulheres. Ele também lembrou que a Defensoria do Rio é composta por 66% de mulheres e que elas são a força da instituição.
— Este curso é uma iniciativa pioneira que pode inspirar a multiplicação dessa experiência em outros estados. Educação em direitos é transformadora, e cada uma das participantes será uma referência em suas comunidades. Estou muito feliz em ver este auditório lotado. Vocês são as mais importantes no dia de hoje — disse Paulo Vinícius.
A chefe de gabinete, Luíza Amin, enfatizou a importância do empoderamento feminino.
— Nosso objetivo é fornecer ferramentas essenciais para que essas mulheres possam reivindicar seus direitos e garantir o acesso à justiça de forma plena. Este programa também cria uma rede de apoio fundamental para suas trajetórias — reforçou.
Em seguida, o evento contou com uma aula com as defensoras Thaís Lima coordenadora da Comulher e Nudem, Luciana Mota, coordenadora de promoção da equidade racial; Marivaldo Pereira, secretário de Justiça e professora Fernanda Costa da UFRJ.
Neste momento, Fabiana Silva ressaltou o esforço coletivo das alunas e de toda a rede de apoio para tornar o curso possível.
— Este auditório repleto de mulheres negras, indígenas, caiçaras, quilombolas e ciganas é resultado de uma mobilização incrível. Muitas das participantes saíram de seus territórios na noite anterior, encararam longas viagens e dormiram na estrada para estarem aqui hoje. Isso demonstra o compromisso dessas mulheres com a luta pelo acesso à justiça — afirmou.
A ouvidora também destacou que o curso contempla um perfil diverso de mulheres cis e trans e se conecta com outras formações promovidas pela DPRJ, como o curso de Defensoras Populares. O edital selecionou lideranças de territórios como Petrópolis, Cabo Frio, Teresópolis, Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Bom Jesus de Itabapoana, entre outros.
Ao fim do evento, o microfone foi aberto e as participantes compartilharam suas experiências. Uma das falas mais emocionantes foi a da advogada Iassonara, da etnia Fulni-ô, indígena da região de Angra dos Reis:
— A nossa luta pelo direito à terra e pelo reconhecimento da nossa identidade é histórica. Mas, muitas vezes, somos invisibilizadas e não temos acesso à justiça nem mesmo para demandas simples. Este curso nos dá voz e nos permite levar esse conhecimento de volta para as aldeias — declarou.
Com duração de 11 meses, o programa conta com aulas online e encontros presenciais. A bolsa oferecida é de R$ 700,00 mensais e, ao final do curso, será produzido um relatório com diretrizes para políticas públicas de acesso à justiça nos territórios. O projeto é fomentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Acesso à Justiça.
Texto: Jéssica Leal.
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