DPRJ leva cidadania à comunidade quilombola de Santana, em Quatis
A comunidade quilombola de Santana, localizada em Quatis, no Vale Paraíba Fluminense, foi palco, no último sábado (29), de uma ação promovida pela Defensoria Pública do Estado com o objetivo de garantir o acesso a direitos fundamentais.
O projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos” busca atender às necessidades da população quilombola assegurados pela Constituição Federal e pelo Decreto nº 4.887/2003.
Dentre os serviços oferecidos, se destacam: pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas dos filhos, divórcio, investigação de paternidade, dissolução de união estável e emissão de documentos.
O projeto, realizado em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), levou à população de Santana, ainda, acesso a outros serviços como a regularização de documentos civis, à titulação de terras quilombolas, além de orientações sobre questões previdenciárias e sobre direitos da família.
“É uma ação que vai além de um simples atendimento jurídico. Trata-se de um reconhecimento da cidadania dessas pessoas, muitas vezes invisibilizadas.”, destacou a Defensora Mariana Aragão, que esteve presente na ação..
O Quilombo Santana está localizado na zona rural de Quatis, cidade do Vale do Paraíba Fluminense e é composto por 21 famílias.
O “Defensoria em Ação nos Quilombos” conta com o apoio de diversos órgãos e entidades, como a Coopera, a Coordenadoria de Tutela Coletiva (Cotutela), a Coordenadoria Geral de Programas Institucionais (COGPI), a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), a Fundação Escola Superior da DPRJ (Fesudeperj), além de outros parceiros.
Texto: João Pedro Urbano
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