Defensoria Pública assina convênio com a Prefeitura de Petrópolis
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), assinou um convênio nesta quarta-feira (27), com a Prefeitura de Petrópolis para facilitar o acesso da população a serviços de saúde, por meio das Câmaras de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS).
Com o objetivo de evitar a judicialização de questões que envolvem o atendimento na rede pública de saúde e facilitar o acesso da população a serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS),a DPRJ firmou essa parceria com Petrópolis buscando solução administrativa para um acesso mais eficiente, rápido e resolutivo, como o fornecimento de medicamentos e insumos, agendamento de procedimento cirúrgico ou exame médico.
O evento foi realizado no palacete Casa da Educação Visconde de Mauá, em Petrópolis, e contou com a presença do defensor público-geral Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão, do prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes, dos defensores públicos Fábio Schwartz e Luíza Maciel, atuais coordenador e subcoordenadora de Tutela Coletiva e Saúde da Defensoria, e Lucas Nunes, do Núcleo de Tutela Coletiva de Petrópolis.
Para a população que busca atendimentos relacionados à saúde, o Nucleo Cível de Itaipava fica localizado na Estrada União e Indústria, 11860, Itaipava, Petrópolis e é o órgão responsável pelos atendimentos.
O defensor público-geral Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão, afirma que a parceria com a Prefeitura de Petrópolis foi fundamental.
– A função deste convênio é justamente essa, a política pública prioritária, de saúde, educação, que infelizmente atinge a população mais vulnerável, e é a população que a Defensoria Pública assiste. Eu realmente acredito que podemos fazer justiça fora dos muros do fórum, podemos resolver com diálogo transparente, e efetivo chegando ao entendimento do que é melhor e mais simples para a população. Estabelecendo um plano de atuação para que funcione, sem uma ação judicial — afirma Paulo Vinicius.
O prefeito de Petrópolis, Hingo Hammes comemorou o acordo.
— Demos um verdadeiro salto, uma virada de chave significativa na saúde, principalmente na questão da medicação, que apresenta grande demanda, além das cirurgias e exames com um grande volume também. Contudo, vamos conseguir ajustar com esse convênio, somando forças da Prefeitura de Petrópolis e de toda equipe da Defensoria Pública. Estou muito feliz em ter mais um documento assinado, no entanto o que realmente importa é fazer esse documento se tornar realidade na prática, na vida da população — diz o Prefeito.
Texto e foto: Rafaela Jordão
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