DPRJ vai a Quatis em ‘Defensoria em Ação nos Quilombos’ neste sábado
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro visitará o Quilombo de Santana, na região do Vale do Paraíba, no Fluminense do estado, para mais uma edição do “Defensoria em Ação nos Quilombos” neste sábado (29).
A iniciativa acontecerá das 10h às 14h e vai fornecer assistência jurídica gratuita à comunidade, além de serviços públicos a todos os moradores.
O projeto social da DPRJ é feito em parceria com a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro- Acquilerj; Defensoria Pública da União (DPU); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RJ.
Além dos atendimentos jurídicos, serão ofertados atendimentos acerca das demandas previdenciárias, serviços relacionados à identificação civil e orientações a respeito da titulação de terras quilombolas.
— O projeto 'Defensoria Pública em Ação nos Quilombos' é mais do que um serviço jurídico; é um compromisso com a cidadania e a justiça social. Ao levar orientação e assistência às comunidades quilombolas, reforçamos o compromisso com a equidade e o respeito às tradições e histórias desses povos — diz a Defensora Mirela Assad.
Projeto Defensoria em Ação no Quilombos
O “Defensoria em Ação nos Quilombos” é uma iniciativa da Coopera, da Coordenadoria de Tutela Coletiva (Cotutela) e da Coordenadoria Geral de Programas Institucionais (COGPI) da Defensoria do Rio e da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, com apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), da Fundação Escola Superior da DPRJ (Fesudeperj) e da Defensoria Pública da União (DPU).
As ações buscam atender necessidades da população, dentre as quais se destacam: pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas dos filhos, divórcio, investigação de paternidade, dissolução de união estável, questões de consumo e emissão de documentos.
Texto: João Pedro Urbano
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