DPRJ participa da Conferência Estadual do Meio Ambiente
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio da Coordenação de Tutela Coletiva, participou da Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA-RJ), realizada nos dias 12, 13 e 14 de março, sob organização da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS-RJ).
Convidada pela SEAS-RJ para atuar como delegada estadual, a Defensoria marcou presença nos debates ao lado de representantes da sociedade civil, do poder público e do setor privado. A atuação resultou na formulação de 20 propostas distribuídas em cinco eixos temáticos: Mitigação; Adaptação e preparação para desastres; Transformação Ecológica; Justiça Climática; e Governança e Educação Ambiental.
As proposições, que contaram com a contribuição direta da DPRJ, foram aprovadas e agora seguem para a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, fortalecendo a presença do Estado do Rio de Janeiro e da Defensoria no debate nacional sobre governança climática.
De acordo com o defensor público Fábio Schwartz, coordenador de Tutela Coletiva da Defensoria Pública, o diálogo permanente com a sociedade civil, o poder público e o setor privado tem impulsionado a formulação de políticas públicas que garantam direitos, especialmente às populações mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
— No campo ambiental e climático, a Defensoria se destaca pela atuação preventiva, integrando, por exemplo, o Grupo de Ações Coordenadas (GRAC), da Secretaria de Defesa Civil (SEDEC-RJ), que visa otimizar o atendimento a vítimas de desastres. Também temos instado todos os municípios do Estado a elaborarem e manterem atualizados seus planos de contingência, instrumentos essenciais para orientar a ação das instituições públicas em situações de emergência — destacou o defensor.
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