Defensoria Pública do Rio realiza mutirão de requalificação civil
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu, no último dia 26 de fevereiro, a primeira ação de requalificação civil para pessoas LGBTQIA+ do ano de 2025. O evento foi realizado em parceria com o projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), na Central do Brasil, e atendeu 26 moradores dos municípios de Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense. A iniciativa tem como objetivo adequar a documentação civil ao nome e à identidade de gênero com a qual a pessoa se identifica.
A defensora pública Fernanda Lima, do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) da DPRJ, explicou a importância do processo de requalificação civil.
— É um momento de muita importância para as pessoas trans terem seu direito reconhecido, com a facilidade de resolver a questão rapidamente e já saindo com a sentença no mesmo dia para apresentação nos cartórios — afirmou.
Para Ayla Lorrane, que se identifica como mulher trans, emitir a nova documentação traz um sentimento de mudança necessária e libertadora.
— Vai mudar bastante coisa, até mesmo para conseguir trabalho, porque é muito difícil chegar a um lugar e ser chamada por um nome que não existe mais — relatou.
A cada nome chamado para ser atendido pela Defensoria Pública, era possível ver um sorriso estampado no rosto de quem, ao desembarcar do ônibus da Justiça Itinerante, carregava consigo a decisão judicial que autoriza a troca do nome de registro pelo nome social no cartório.
Para Aydan Silva Souza, que se identifica como homem trans, a mudança de nome na documentação simboliza respeito.
— Conforme eu for recebendo os documentos, serei respeitado. Toda vez que usam o nome morto, eu sinto que também vou morrer, por isso é muito importante para mim ter essa documentação, para não precisar usar algo que me faz tão mal — contou, emocionado.
Para Ariel, emitir a nova documentação representa um resgate da própria dignidade.
— Para mim, isso significa um resgate da minha dignidade, poder usar meu nome. Às vezes, algumas instituições têm dificuldade em usar o nome social. Então, ter isso de forma oficializada será muito bom — explicou.
Kin Ivy saiu de Magé para obter a requalificação civil na ação de quarta-feira. De acordo com a jovem, mulher trans, a Defensoria proporcionou um sentimento de liberdade.
— É muito gratificante e renovador para mim. Estou conseguindo retificar o meu nome junto dessas pessoas incríveis. É maravilhoso! Eu não tenho palavras para descrever — afirmou.
Além do Nudiversis e do Tribunal de Justiça do Rio, a ação de requalificação civil contou com a parceria do projeto Documentação Básica do Estado do Rio de Janeiro e do Centro de Cidadania LGBT+.
Texto : Leonara Moura
VOLTAR
