DPRJ recomenda a instalação de cartazes contra assédio na Sapucaí
Um simples cartaz pode fazer a diferença na proteção das mulheres contra o assédio e a violência sexual. Pensando nisso, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) expediu uma recomendação à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e às empresas responsáveis pelos camarotes da Marquês de Sapucaí para que instalem cartazes informativos nos espaços onde ocorrem os desfiles das Escolas de Samba.
Segundo a Defensoria, os cartazes devem ser fixados em locais visíveis nos camarotes e demais áreas da Sapucaí, trazendo orientações sobre como agir em caso de assédio ou violência, informações sobre os direitos das mulheres e contatos de emergência, como o acesso a Polícia Militar (Ligue 190).
A iniciativa visa garantir a segurança das mulheres durante o Carnaval, assegurando o cumprimento da Lei nº 14.786/2023, que institui o protocolo "Não é Não" para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em espaços de lazer, além do Decreto Estadual nº 49.520/2025, que regulamenta sua aplicação no estado do Rio de Janeiro.
– Muitas mulheres não sabem que estão sendo vítimas de assédio ou violência, ou não sabem como buscar ajuda. Os cartazes são essenciais para conscientizar sobre seus direitos e fornecer orientações sobre como agir em caso de necessidade – explica a coordenadora de defesa dos direitos da mulher da DPRJ, Thais Lima.
Para reforçar a proteção das mulheres, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro estará presente no Setor 11 da Sapucaí, onde funciona o Posto Avançado do Juizado dos Grandes Eventos. Também estará presente no local um polo da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). O plantão funcionará das 19h até o fim dos desfiles para prestar assistência às mulheres que precisarem de ajuda.
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