Defensoria do Rio promove congresso sobre Processo Estrutural
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoverá, na próxima sexta-feira (21), o Congresso "Processo Estrutural e Defensoria Pública", um evento que reunirá grandes nomes do Direito para debater o impacto do processo estrutural na efetivação do acesso à Justiça e na formulação de políticas públicas. O encontro será realizado a partir das 9h30, na sede da Defensoria, localizada na Av. Marechal Câmara, 314 – 2º andar, Centro do Rio de Janeiro.
A programação contará com a participação de especialistas renomados, incluindo Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal, que fará a palestra de abertura sobre o tema "Processo Estrutural e Acesso à Justiça". A conferência terá início após a abertura do evento, conduzida pelo defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, e pela subdefensora pública-geral institucional, Suyan dos Santos Liberatori.
Ao longo do dia, painéis temáticos abordarão diferentes aspectos do processo estrutural. O primeiro painel, "O Projeto de Processo Estrutural", contará com a presença do desembargador federal Edilson Vitorelli, relator da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil, e da promotora de Justiça Susana Henriques da Costa, professora de Direito Processual da Universidade de São Paulo.
Na parte da tarde, o segundo painel tratará da "Judicialização da Política Pública", com exposições do procurador do Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Jales Sokal, e dos desembargadores Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O terceiro e último painel discutirá "Conceito, Requisitos e Aplicação do Processo Estrutural" e contará com a participação do procurador da República Sérgio Cruz Arenhart, do professor Márcio Carvalho Faria e do advogado Gustavo Osna.
O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da DPRJ e também faz parte do curso de formação das defensoras e defensores aprovados no XXVIII Concurso de ingresso na carreira.
Serviço:
📅 Data: 21 de fevereiro
📍 Local: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Av. Marechal Câmara, 314 – 2º andar, Centro, Rio de Janeiro
⏰ Horário: A partir das 9h30
Confira aqui a programação completa: http://bit.ly/415s2yB
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