A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai promover, no próximo sábado (8), duas edições do Mutirão Vaga em Creche. A ação tem por objetivo garantir a matrícula de crianças de até três anos na rede pública municipal e, assim, efetivar o direito constitucional à educação infantil.

O atendimento será realizado mediante prévio agendamento, das 9h às 14h, nas sedes da Defensoria Pública em Jacarepaguá e Campo Grande. Os responsáveis interessados em participar dos mutirões devem entrar em contato com a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), pelo telefone 129, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Outra opção é o agendamento por meio do atendimento online ou pelo aplicativo Defensoria RJ.

Em 2024, o mutirão atendeu centenas de famílias, resolvendo a maioria dos casos de forma extrajudicial. Quando necessário, a instituição ajuizou ações para garantir o direito à educação infantil, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

A DPRJ recebeu uma grande quantidade de solicitações de vagas em creches nos últimos anos. O Núcleo de Família de Jacarepaguá foi o mais procurado, com 107 solicitações, enquanto os demais núcleos registraram até dez solicitações cada.

— Além de beneficiar as crianças, esses mutirões impactam diretamente a vida dos responsáveis, permitindo que trabalhem e busquem melhores condições de vida. É um passo essencial para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária — destacou a defensora pública Mirela Assad, coordenadora de Programas Institucionais da DPRJ. 

Serviço 
Mutirão Vaga em Creche – Jacarepaguá
Data: Sábado (8)
Local: Sede dos Núcleos de Primeiro Atendimento de Jacarepaguá – Rua Padre Ventura, 50, Taquara (rua perpendicular ao Fórum de Jacarepaguá, próximo à delegacia).

Mutirão Vaga em Creche – Campo Grande
Data: Sábado (8)
Local: Sede de Campo Grande – Avenida Maria Teresa, 75, 4º andar, Edifício Business Completo, Campo Grande.

Texto: João Victor Cucco



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