DPRJ participa de reunião da Frente de Saúde Mental da ALERJ
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) — por meio da Ouvidoria, Coordenação de Saúde e Assessoria Parlamentar — participou, na última segunda-feira (27), de uma reunião organizada pela Frente Parlamentar da Saúde Mental Luta Antimanicomial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O encontro ocorreu no Centro de Convivência e Cultura da Zona Oeste, em Campo Grande, e teve como principal objetivo a discussão de temas relevantes para a saúde mental no estado do Rio, incluindo a análise das emendas orçamentárias destinadas à atenção psicossocial e a situação do serviço de alimentação e nutrição nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
A reunião foi liderada pelo deputado estadual Flavio Serafini e contou com a participação da defensora pública Luíza Maciel, subcoordenadora de Saúde da DPRJ, e da ouvidora-geral Fabiana Silva.
Durante o encontro, a defensora abordou os projetos já realizados pela instituição relacionados à rede de atenção psicossocial e destacou o impacto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao funcionamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Estado do Rio de Janeiro. “Um retrocesso na luta antimanicomial que exige vigilância contínua por parte dos atores do sistema de justiça e do Poder Legislativo”, destacou ela.
A ouvidora-geral Fabiana Silva, por sua vez, enfatizou a importância da parceria com a Frente Parlamentar, especialmente no que diz respeito à criação e fortalecimento de uma rede de cuidado para mães e familiares que enfrentam a violência do Estado, em particular na Zona Oeste.
A reunião também contou com a presença de figuras relevantes da luta antimanicomial, como Aleksander Ramalho, presidente regional da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME), e Jéssica Cândido, coordenadora do Centro de Convivência da Zona Oeste.
Dentre os direcionamentos tomados no encontro, destaca-se a necessidade de continuar discutindo com a Frente Parlamentar as medidas que podem ser adotadas referentes à reabertura dos hospitais psiquiátricos, bem como a necessidade de continuar monitorando e pensando em soluções para melhorar o serviço nutricional dos CAPs.
Texto: João Victor Cucco.
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