DP de Itaperuna e Prefeitura discutem abastecimento de medicamentos
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Itaperuna realizaram uma reunião na última segunda-feira (13), na Procuradoria Geral do Município (PGM). O encontro abordou a alta demanda de processos relacionados à falta de medicamentos de uso contínuo, essenciais para o tratamento de doenças.
Apesar da atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) no município, a DPRJ solicitou o reforço no abastecimento da farmácia municipal e a entrega rápida de medicamentos aos assistidos, com o objetivo de reduzir a judicialização.
A reunião contou com a presença da defensora pública Rossana Bussade Macedo Bastos, do procurador-geral do município, Igor Ferreira, do subprocurador-geral, Eucimar Machado, do prefeito Emanuel Medeiros da Silva e do vice-prefeito Jair Neto.
Também foram discutidas estratégias para mapear e otimizar a compra de medicamentos, implantar a Justiça Itinerante no município e a implementar o projeto Concilia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a Procuradoria Municipal.
— O Projeto Concilia já existe em todos os municípios do Estado e serve para dar condições mais favoráveis para o contribuinte quitar e parcelar os tributos municipais em atraso — afirmou a defensora, destacando a importância do programa.
Texto: Leonara Moura
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