DPRJ questiona Meta sobre mudanças na moderação de conteúdo em redes
A Defensoria do Rio oficiou, nesta quinta-feira (9), a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, em resposta à decisão de abandonar o uso de verificação independente de fatos em suas plataformas. A mudança, divulgada pelo presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, substitui a verificação conduzida por especialistas e jornalistas por um sistema de “notas da comunidade”, que permite aos usuários classificar e comentar o conteúdo, em um modelo semelhante ao adotado pela plataforma X.
A iniciativa de oficiar a Meta partiu do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis), que atua na proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+.A preocupação da Defensoria foi intensificada após a empresa modificar os critérios utilizados para remover conteúdos com discurso de ódio nas plataformas nos EUA.
De acordo com a coordenadora do Nudiversis, Fernanda de Souza Lima, sem a moderação adequada, existe o risco de aumento de discursos de ódio e a perpetração de crimes que podem causar danos irreparáveis.
– A medida de oficiar a empresa tem por finalidade apurar se essas inovações serão implementadas no Brasil, uma vez que a ausência de moderação de conteúdo em redes sociais pode gerar atos ofensivos e discriminatórios contra a comunidade LGBTQIAPN+. A legislação brasileira é protetiva contra tais atos e, por isso, é fundamental entender o impacto dessas alterações no contexto nacional – disse a defensora.
No documento, a Defensoria solicita informações sobre a aplicação dessas modificações no Brasil, a partir de quando as alterações serão implementadas e quais serão as novas políticas da empresa para o controle de conteúdo. A Instituição também questiona se haverá restrições para discursos que discriminem com base em orientação sexual e identidade de gênero, bem como as medidas para evitar a disseminação de discursos de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+.
– As redes sociais têm um papel central na propagação rápida de conteúdo. Sem a mediação adequada, o espaço para retrocessos nas políticas de proteção à diversidade e inclusão se amplia. Isso pode comprometer avanços já conquistados e dificultar a implementação de novos direitos – completou Fernanda de Souza Lima.
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