O Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nuspen/DPRJ) recebeu uma moção de louvor e aplausos em reconhecimento ao seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas privadas de liberdade. A homenagem foi realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 14 de dezembro.

O reconhecimento foi proposto pela deputada estadual Dani Monteiro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, no dia 14 de novembro. A parlamentar destacou o papel fundamental do núcleo na garantia de assistência jurídica adequada e gratuita às pessoas presas no estado. A moção ressalta o papel do Nuspen na promoção dos direitos humanos no sistema prisional do Rio de Janeiro, ao garantir acesso à justiça por meio do acompanhamento processual e do apoio às famílias das pessoas encarceradas.

O documento também destaca o impacto social da Defensoria Pública, que, além de lutar por proteções legais, promove a dignidade e a inclusão no sistema penal, tornando-se um importante pilar na construção de políticas públicas mais justas e humanas no estado do Rio de Janeiro.

“O Nuspen representa um honroso parceiro na luta pelos direitos humanos das pessoas em privação de liberdade, onde o acolhimento e a escuta deste público-alvo se realizam como prática a partir do atendimento dos presos do regime fechado e semiaberto no interior da própria unidade prisional. Além disso, também realiza atendimento em sua sede aos familiares de pessoas presas. Ou seja, atendimento integral a toda a comunidade envolvida com o cárcere, que depende dos serviços deste equipamento público de extrema relevância para o Estado do Rio de Janeiro”, diz a moção.

Veja a moção na íntegra. 



VOLTAR